Meio Ambiente 19 de Agosto de 2019 às 10h15 MPF quer reparação de danos ambientais causados pela extração de sal-gema em Alagoas Braskem deve adotar medidas emergenciais de natureza socioambiental, para...
Comunidades Tradicionais e Direitos do Cidadão 19 de Agosto de 2019 às 10h15 MPF e comunidades entregam dia 21 à prefeita de Ilhabela projeto que cria Conselho Municipal das Comunidades Tradicionais...
O Superior Tribunal de Justiça, por meio do programa Conexão Cidadã, está oferecendo mais uma edição do curso on-line “STJ: história, competências e organização interna”, gratuito e voltado para o público em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inviável a propositura de ação anulatória com o objetivo de desconstituir parte de sentença transitada em julgado que fixou pensão alimentícia...
19 de Agosto de 2019 às 9h38 Instituições de ensino superior em MT devem interromper a oferta de cursos até a regularização junto ao MEC MPF em Barra do Garças garantiu...
Produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária podem ganhar preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. Está na pauta da Comissão de Educação (CE) desta terça-feira...
19/08/2019 – SÃO PAULO – O resultado das análises contábeis feitas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) apontou que, dos 644 municípios paulistas, 86% – 559 administrações...
Segmento do público teve acesso gratuito e vista privilegiada na final da Série D do Brasileirão Uma festa em tons verde e branco tomou conta de todos os setores da Arena...
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar, esta semana, o Projeto de Lei 3.723/19, do Poder Executivo, que permite a concessão, por decreto presidencial, de porte de armas de fogo...
Os primeiros sete meses do governo de Jair Bolsonaro registraram avanços na pauta de comércio exterior. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que analisou 22 ações da agenda...
Dezenas de milhares de manifestantes voltaram a sair às ruas de Hong Kong, hoje (18), para protestar contra propostas do governo chinês que, na avaliação dos manifestantes, ameaçam restringir a autonomia...
Decreto presidencial assinado na noite deste sábado (17) estabelece que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) avaliar os protocolos de bem-estar animal elaborados por entidades promotoras de rodeios....
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo...
Com o programa “Manaus Histórica” em execução pela Prefeitura de Manaus, promovendo a reforma, restauro e requalificação de prédios no Centro, a capital amazonense conta com um mapa onde constam 1.656...
Completando 50 anos, o Panorama da Arte Brasileira deste ano reúne trabalhos de 29 artistas e coletivos. A 36ª edição da mostra, que abre hoje (17) no Museu de Arte Moderna...