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Tag: Legislação
Comissão aprova novos prazos para alerta de consumo de água em rótulos
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o Projeto de…
Comissão aprova projeto que isenta próteses articulares do Imposto de Importação
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta…
Comissão aprova proposta que inclui policiais no atendimento prioritário do Minha Casa, Minha Vida
Legislação em vigor prioriza famílias que moram em áreas de risco; desabrigadas;…
Público recebe orientação sobre importunação e violência sexual durante Festival de Parintins
Este é o primeiro Festival em que importunação sexual é considerada crime;…
Identificação em passagens de ônibus interestaduais está na pauta da CI
Está na pauta da reunião de terça-feira (2) da Comissão de Serviços…
MP que impede desconto de contribuição sindical em folha perde validade
A Medida Provisória 873/2019 não foi votada pelas duas Casas do Congresso Nacional…
Comissão rejeita projeto que isenta taxistas do pagamento de Cide
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o…
Projeto reduz em 25% a tributação de brinquedos e jogos educativos
O Projeto de Lei 2557/19 reduz em 25% os tributos incidentes sobre…
Comissão proíbe juiz de futebol de apitar partida do time de sua preferência
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de…
CDH debate projeto que classifica o cego de um olho como pessoa com deficiência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) fará audiência pública,…
Paim elogia coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico em Santa Maria
O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou nesta sexta-feira (28), em Plenário, o…
Projeto prevê o repovoamento de rios e lagos com embriões de peixes
O Projeto de Lei 2497/19 inclui, entre as competências do poder público…
Aprovada contratação de profissional da educação para clube formador de atleta
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga…
Comissão aprova projeto que exige sinalização de rodovias federais após obras
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta…
Congresso vota créditos adicionais para despesas do governo
O Congresso Nacional faz sessão conjunta na quarta-feira (3), a partir das…
Inscrições no Câmara Mirim 2019 encerram-se neste domingo
Estudantes devem enviar projetos de lei para o portal infantojuvenil da Câmara…
Prefeito recebe prêmio pelo primeiro lugar em responsabilidade previdenciária
A Previdência municipal de Manaus se firma como referência ao ser considerada,…
Comissão de Educação atua no fortalecimento das Associações de Pais e Mestres
A utilização de ferramentas legais para que as Associações de Pais…
Debate sobre presença feminina no Parlamento domina simpósio no Senado
A busca por uma maior participação das mulheres no Legislativo, o empoderamento…
Cidade Nova recebe operação Manaus Mais Limpa
A operação Manaus Mais Limpa já retirou, nos primeiros seis meses deste…
Representantes da indústria pedem mudanças na Lei dos Representantes Comerciais
Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão…
Rejeitada exigência de projeto básico para liberar verba a obra de saneamento
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto…
CI debate mecanismos para facilitar implantação de trens urbanos
Mecanismos para facilitar e acelerar a implantação do transporte por ferrovias nas…
Áudio: Relatório final da CPI de Brumadinho pede indiciamento de 14 pessoas e apresenta três projetos de lei
O relatório final da CPI de Brumadinho poderá ser votado até o dia 9…
Especialistas mostram a importância de se criar ouvidoria nos municípios
O Senado realizou nessa quarta-feira (26) a primeira edição do Webinar Ouvidoria…