2ª Turma inicia julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (20) o julgamento da Ação Originária...
MARCO ANTONIO CALEJODA REDAÇÃO Na tarde desta terça-feira (20/08), durante a sessão plenária, os vereadores subiram à tribuna do Plenário 1° de Maio para debater temas relacionados ao meio ambiente, aleitamento...
Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa que o novo pacto federativo será concluído...
Os serviços de telefonia e de TV por assinatura marcam presença entre os mais reclamados pela população. São inúmeras as queixas feitas às empresas, por conta da chamada venda casada,...
Após quatro meses de funcionamento, a CPI dos Combustíveis do Poder Legislativo Estadual concluiu os trabalhos e apresentou o relatório final apontando recomendações, encaminhamentos e propostas legislativas com objetivo de...
Informações atualizadas e análises qualificadas sobre os temas foram apresentadas na abertura do Encontro Nacional Integrantes do Ministério Público de várias partes do país participaram nesta terça-feira (20), da abertura dos...
Os membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovaram nesta terça-feira (20), 19 dos 28 Projetos de Lei (PL) que constavam na pauta da...
O prefeito Marcelo Crivella entregou hoje (20) ao presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, o habite-se parcial do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, na Vargem Grande, zona...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (21) Revista JustiçaOs colunistas e convidados do programa discutem temas variados, como o financiamento do ensino superior brasileiro, o projeto de lei...
Na abertura do seminário Temas de Direito e Economia, realizado nesta terça-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que os...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Flavio Arns (Rede-PR) ao PLC 18/2018, que eleva os repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto de lei que reduz pela metade e congela pelos próximos 20 anos o valor destinado ao Fundo Eleitoral. Ele defende que os partidos...
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) tal como foi aprovado...
O registro de nascimento é um direito de todas as pessoas e não ter o documento pode ocasionar dificuldades de acesso à cidadania. Pensando nisso, a Prefeitura de Manaus realizou na...
Operação “Bicho Bom” avaliou ração, vacinas e remédios comercializados em pontos diversos no Estado de SP A Operação “Bicho Bom”, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo...