Disque 100 e 180 atendem denúncias relacionadas a violações sobre Direitos Humanos e funcionam 24 horas por dia Com o objetivo de estimular o debate e encorajar vítimas do tráfico de...
No primeiro semestre de 2019, o Senado recebeu vários ministros de Estado em audiências públicas e cerimônias. Eles compareceram a comissões da Casa para apresentar os planos do novo governo em...
Apesar de afetar a Rebio Tinguá, APA Petrópolis e o Parque Municipal da Taquara, Inea não exigiu da empresa a elaboração de EIA/RIMA
O Projeto de Lei 2756/19 determina que a intimação pelo portal eletrônico do tribunal prevalecerá sobre aquela feita pelo Diário da Justiça Eletrônico (DJe), se ocorrer duplicidade. A proposta tramita na...
18/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de decisão do Pleno, manteve a irregularidade na concorrência, contrato e termos aditivos relativos...
16/07/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Polícia Civil de Jaú (SP), participou de uma ação que investiga irregularidades...
15/07/2019 – Faleceu no sábado (13/7), aos 93 anos, o Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Paulo de Tarso Santos. Ele estava internado no Hospital...
TCESP Prédio Sede e Anexo I – Av. Rangel Pestana, 315 – Centro – CEP: 01017-906 – São Paulo – SPAnexo II (protocolo) – Rua Venceslau Brás, 183 – Centro –...
11/07/2019 – SÃO PAULO – O Portal da Transparência Municipal, ferramenta disponível no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), gerou mais de 613 mil visualizações, desde...
11/07/2019 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Antonio Roque Citadini e o Conselheiro Renato Martins Costa, participaram na terça-feira (9/7), no Plenário...
Grupo de Investigações Ambientais Sensíveis (Giase) contará com estrutura física e de pessoal em distrito da cidade de Manicoré, no centro da área mais afetada pelo desmatamento no estado
17/07/2019 – SÃO PAULO – Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que apenas 13% das Unidades Prisionais (UPs) possuem bloqueadores de celulares. Os dados são...
O curso é etapa obrigatória para servidores interessados em ingressar nessa modalidade de atuação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta terça-feira (17) ao curso de formação obrigatória...
8h – Plantão Judiciário
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) decidiu em audiência de conciliação hoje (17) determinar o arresto de R$ 38 milhões das contas bancárias de titularidade do município do...