17/07/2019

Para a PGR, não cabe ao Conselho Nacional de Justiça exercer controle de constitucionalidade

Raquel Dodge diz que, apesar de integrar o Poder Judiciário, CNJ tem atribuição estritamente administrativa

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17/07/2019

Registro de crimes cai no primeiro trimestre do ano

Dados do Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinesp) mostram que a ocorrência de crimes no país caiu no primeiro trimestre deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado....

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17/07/2019

Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli

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17/07/2019

MPF é contra anulação da ação penal do ex-presidente Lula no Superior Tribunal de Justiça

Manifestação enviada à Quinta Turma do Tribunal aponta para a ausência de elementos concretos que demonstrem prejuízo ao réu

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17/07/2019

Juiz e defensores públicos do Polo do Médio Solimões visitam presídio de Tefé

Acompanhado de defensores públicos que passaram a atuar no Polo do Médio Solimões, o juiz da 1.ª Vara da Comarca de Tefé, André Muquy, visitou na última segunda-feira (15) o presídio...

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17/07/2019

Projeto de lei criminaliza o transporte irregular de passageiros

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 3.675/2019, que busca tipificar o crime de transporte irregular de passageiros no setor aéreo. O projeto altera a...

Senado Federal

17/07/2019

Equipes da empresa Softplan oferecem consultoria técnica a unidades judiciárias do TJAM

Iniciativa faz parte das ações do projeto “SAJ Consulting” Equipes técnicas da empesa Softplan iniciaram, nesta semana, um trabalho de consultoria junto a unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A consultoria...

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17/07/2019

Tanques de criação de tilápia são visitados pela FPI em Jatobá (PE)

Falta de regularização dos empreendimentos foi um dos maiores problemas encontrados

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17/07/2019

Forças-tarefas da Lava Jato e Greenfield divulgam nota pública sobre decisão do ministro Dias Toffoli

Magistrado suspendeu investigações e processos instaurados a partir do compartilhamento de informações fiscais e bancárias com o MP

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17/07/2019

PGR: aposentadoria especial e desaposentação são temas de pareceres enviados ao STF

Manifestações foram em três mandados de injunção que buscam os benefícios

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17/07/2019

Fazendeiro de Buritis (RO) é condenado por submeter empregados a trabalho análogo ao de escravo

Sentença condenou fazendeiro a três anos de prisão e multa

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17/07/2019

Polícias Civil e Militar prendem com espingardas e munições jovem investigado por homicídios na capital

A Polícia Civil do Amazonas realizou na manhã desta quarta-feira (17/7), coletiva de imprensa realizada às 11h, no prédio do 1º Distrito Integrado de Polícia (DIP), para falar sobre o...