O número inclui os julgamentos da pauta ordinária e, também, aqueles realizados na pauta extra da primeira edição da Semana do Mutirão do Júri, que aconteceu em maio. A 2.ª Vara...
Certificado atesta a boa gestão financeira da instituição previdenciária estadual, além de deixar o Amazonas apto a receber recursos federais Pelo segundo semestre consecutivo, o Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos na Casa de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária tendo como base...
No fim da tarde desta segunda-feira (08/07), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), fez a entrega de bolas do futebol de...
No fim da tarde desta segunda-feira (08/07), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Juventude, Esportes e Lazer (Sejel), fez a entrega de bolas do futebol de...
O Plenário da Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para...
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente, por inconstitucionalidade, o projeto que autorizava a criação dos juizados especiais criminais digitais. De acordo com o PLC 110/2018, esses juizados lidariam com a conciliação, o...
A reforma da Previdência dominou o debate do Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados pela Justiça Federal para atuarem em...
A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Amazonas (Caisan-AM) realizou sua primeira reunião ordinária nesta segunda-feira (08/07), na sala do Conselho da Secretaria de Estado da Assistência Social...
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), reuniu-se em seu gabinete, na manhã...
O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), mantido pelas Forças Armadas, pode se tornar obsoleto antes mesmo de ser totalmente implantado, por conta da falta de recursos. O alerta foi...
Começou a ordem do dia do Plenário. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2999/19, do Poder Executivo, que permite a antecipação de recursos para o pagamento dos...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado discute hoje o que pode ser feito diante dos desafios do exercício da profissão de oficial de Justiça no Brasil. O...
Mais de 18 mil imóveis já foram construídos diretamente, financiados ou facilitados pela Prefeitura de Manaus. É a maior política pública municipal de habitação no país. “O que estamos fazendo é...
A Prefeitura de Manaus apresentou, nesta segunda-feira, 8/7, em audiência realizada pela 58ª Promotoria de Direitos Humanos da Saúde Pública (PRODHSP), do Ministério Público do Estado (MPE-AM), o projeto de um...