A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45...
Raquel Dodge determinou envio dos autos às Procuradorias em SP, AL e RN pela lesão aos interesses da União, o que atrai a competência da Justiça Federal
Pleno do TJAM confirmou decisão liminar e determinou ao Estado a nomeação da impetrante nos quadros da Secretaria de Estado de Saúde. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre anúncios e cartazes com os dizeres “Melhoro sua monografia”. Existe um mercado de compra e venda...
Titular da Vara Única da Comarca, a juíza Larissa Padilha Roriz Penna destacou a importância da medida para a melhoria da prestação jurisdicional. A juíza Larissa Padilha Roriz Penna participou da...
Critério de distribuição mudou a partir de fevereiro com a cláusula de desempenho Nos primeiros seis meses deste ano, os partidos devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam, em conjunto,...
Para Raquel Dodge, a comprovada malversação do recurso federal por si só já é suficiente para a inscrição do ente devedor na lista
O projeto nasceu da observação sobre a dinâmica do atendimento das pessoas que procuravam a unidade judiciária expressando o desejo de adotar uma criança. Neste ano, 615 práticas – distribuídas em...
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça fez um balanço dos trabalhos do primeiro semestre e falou das expectativas do colegiado para a segunda metade do ano. Entre elas, a...
As sessões extraordinárias vão ser realizadas até sexta-feira, com processos das três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O primeiro dia da 2.ª Semana do Mutirão do Júri...
A coordenadora do projeto, juíza Eulinete Tribuzy, abriu a reunião e orientou os liberados provisórios sobre a necessidade de cumprimento das determinações legais e dos princípios constitucionais. Um total de 167...
O Banco Pan liderou o ranking de reclamações contra instituições financeiras no segundo trimestre deste ano, de acordo com lista divulgada hoje (16) o Banco Central (BC). A lista refere-se a...
Comunidade foi reconhecida como quilombola há quase 15 anos; Incra arrasta procedimento de reconhecimento e titulação desde 2013
A equipe do Polo da Defensoria do Médio Amazonas registrou mais de 200 atendimentos em uma semana de atividades no município de Urucurituba (a 208 quilômetros de Manaus). Os atendimentos foram...
Presos em junho, durante a Operação Pedestal, deflagrada pela Polícia Civil e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), um trio responsável por um esquema criminoso de roubo e desmanche de veículos na...