O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou os resultados alcançados pela Casa no primeiro semestre de 2019. Ele informou que, levando em conta apenas o Plenário, foram deliberadas 134 matérias, entre...
Parceria entre a Secretaria de Abastecimento e Agricultura e o Centro de Integração da Cidadania (CIC) do Imigrante, ligado à Secretaria de Justiça e Cidadania, promoveu, na segunda-feira (15), um encontro...
Para Raquel Dodge, acórdão do TRF3 violou de maneira direta dispositivo constitucional do devido processo legal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu hoje (17) informações à Justiça Militar sobre a petição feita pela defesa do sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues para...
Processo seletivo terá validade de seis meses a contar da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período
Deflagrada nesta quarta-feira (17/07), a Operação Grilagem, da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), flagrou diversos crimes ambientais em uma comunidade no km 232 da BR-319, dentro do Parque...
Entre as proposições na área de saúde, destaque para o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, do senador José Serra (PSDB-SP), que proíbe a propaganda de cigarros e o uso...
Revista Justiça Nesta quinta-feira o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando o artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil (CPC). Ele está no parágrafo 1º do artigo 496, que...
A ocorrência de crimes no país caiu no no comparativo de 2019 com 2018 considerando todo o primeiro trimestre e também o mês de março segundo dados do Sistema Nacional de Informações de...
Objetivo é evitar ameaças a investigações em curso em todo o país
Por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6187, a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Tocantins que suspendeu, por 24 meses,...
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe da Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher – Anexo (DECCM-Anexo), sob o comando do delegado Ricardo Cunha, que está respondendo interinamente...
A iniciativa faz parte da parceria firmada entre o Tribunal, por meio da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, e o CIEE. Mais oito adolescentes contratados por empresas privadas dentro da...
Raquel Dodge propôs ao Supremo Tribunal Federal ação direta de inconstitucionalidade contra lei complementar do estado