O dia a dia da Cidade de Manaus
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) negou, nesta terça-feira (3) em Plenário, a existência de índios em uma região protegida no estado do Pará. Ele criticou o Ministério da Justiça por enviar...
03/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), promove na sexta-feira (20/9), das 9h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência recebeu mais de 480 sugestões de emendas desde sua chegada no Senado. O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) já leu seu...
O Plenário do Senado rejeitou nesta terça-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que que impõe limites a pedidos de vista e decisões cautelares monocráticas no âmbito dos tribunais....
03/09/2019 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) recebeu na segunda-feira (2/9), Declaração de Garantia de Qualidade emitida pela Associação dos Membros dos Tribunais...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto sobre pagamento de peritos judiciais. O PL 2999/19 permite ao governo antecipar o pagamento de peritos contratados...
Geral 3 de Setembro de 2019 às 20h55 PGR não fez designações para cargos estratégicos ou de confiança no MPF Em nota, Raquel Dodge esclarece procedimento adotado para que integrantes da...
Cooperação Internacional 3 de Setembro de 2019 às 20h43 Raquel Dodge recebe visita de delegação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha No encontro, foram discutidos temas relacionados à migração e à...
Criminal 3 de Setembro de 2019 às 20h38 Supremo segue entendimento da PGR e mantém condenação de envolvidos em crimes no Detran/RN Réus foram denunciados em 2004 por superfaturamento da compra...
Criminal 3 de Setembro de 2019 às 20h35 Crimes contra a vida: Raquel Dodge defende urgência em providências para combater impunidade Entre as medidas já adotadas pela PGR estão a criação...
Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP) O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido liminar formulado pelo Município de Osasco (SP) e...
Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (4), a...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4) Revista JustiçaA redução de recursos para bolsas de estudos na Capes e CNPQ é o tema do quadro “Vida Acadêmica”, com...
O presidente Jair Bolsonaro vai se licenciar do cargo por três dias para ser submetido à uma cirurgia de correção de uma hérnia incisional. O procedimento será realizado na manhã do próximo domingo (8), no...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (3) três projetos de créditos adicionais. Uma das propostas (PLN 16/2019) prevê crédito suplementar de R$ 178,23 milhões para reforço de ações de diversos órgãos do...
A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus), através do programa DF Criança, lançou nesta terça-feira (3), a campanha Setembro Amarelo – Vamos Dar as Mãos?, com objetivo de...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (3) três projetos de créditos adicionais. Ao todo, as propostas preveem orçamento suplementar de R$ 195,27 milhões ao Orçamento da União. Os...
2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta terça-feira (3), o julgamento da Ação Originária (AO) 2093,...
2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do...
Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de Mato...
Dezessete parlamentares subscreveram na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (3), requerimento de autoria dos deputados Belarmino Lins (PP) e Adjuto Afonso (PDT) solicitando ao Tribunal Regional...
A PEC paralela, proposta que vai reunir pontos não incluídos na proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta quarta-feira...