O dia a dia da Cidade de Manaus
À medida que crescem a adoção e a importância da chamada Internet das Coisas, o tema também desperta interesse e chama a atenção de autoridades públicas, de governos a agências reguladoras,...
O livro Tecendo fios das críticas feministas ao direito no Brasil foi lançado nesta segunda-feira (9) no Espaço Cultural STJ, em evento que reuniu cerca de 150 pessoas. A obra...
Combate à Corrupção 9 de Setembro de 2019 às 23h35 Raquel Dodge pede que STF priorize julgamento de rescisão de Joesley Batista e Ricardo Saud Medida é necessária para evitar prescrição...
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Revista JustiçaA juíza do Distrito Federal e mestra em gênero e igualdade Rejane Suxberger vai falar sobre levantamento do Ministério da...
O ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão, atualmente preso, recebeu cerca de R$ 30 milhões em propina, no período em que era vice-governador do estado, na gestão de Sérgio...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta segunda-feira (9) que a Casa cumprirá o cronograma para discussão e aprovação da Reforma da Previdência (PEC 6/2019). Segundo acordo com os líderes...
Chegou a vez de o Plenário do Senado se debruçar sobre a reforma da Previdência. A partir das 14h, haverá uma sessão temática com a participação de especialistas favoráveis e contrários à...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, desistiu de tentar votar esta semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma da Previdência. Ao sair do Palácio do Planalto,...
A partir de 15 de setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública passará a receber exclusivamente pela internet todos os pedidos de refúgio no Brasil. Os interessados deverão acessar o...
Comunidades Tradicionais 9 de Setembro de 2019 às 19h15 Quilombolas de Alcântara pedem intervenção do MPF em processo de expansão de base espacial em seu território Em reunião na Câmara de...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu as inscrições para a 10ª edição do Prêmio Conciliar é Legal. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 de setembro por meio...
Indígenas 9 de Setembro de 2019 às 18h41 PGR pede condenação de responsáveis por violações de direitos dos Avá-Guarani na construção da Usina de Itaipu Raquel Dodge requer à União, à...
A equipe de investigação da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros – Anexo (DEHS-Anexo), sob o comando dos delegados Carlos Tavares e Roberto Campainha, titular e adjunto, respectivamente, da unidade policial,...
Direitos do Cidadão 9 de Setembro de 2019 às 18h15 Em reunião na PFDC, especialistas apontam preocupação com cortes de recursos e perda da autonomia universitária Docentes e outros trabalhadores da...
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...
Criminal 9 de Setembro de 2019 às 17h55 PGR envia ao STJ pedido de federalização de processos da chacina na comunidade Nova Brasília Medida é resposta à decisão da Corte Interamericana...
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (12), a partir das 10h, uma audiência pública sobre os impactos da reestruturação da Receita Federal sobre a segurança...
9 de Setembro de 2019 às 17h10 Procuradora do MPF faz palestra em evento para estudantes da Furb Lucyana Pepe participou da Oficina das Carreiras Jurídicas Federais promovida pela Esmafesc em...
Ministros do STF participam de comemorações do centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto, em São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre...
9 de Setembro de 2019 às 16h55 Procuradores do MPF em Santa Catarina fazem ato em defesa da independência da instituição Também houve protesto pela indicação de um procurador-geral da República...
Unidade prisional promoveu força-tarefa no atendimento a presos nas áreas da saúde, justiça e cidadania Reeducandos, membros da comunidade LGBTQI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais e outros), participaram de palestra...