O dia a dia da Cidade de Manaus
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, na quarta-feira (27), que os novos processos no TCE-AM já são 100% digitais. A digitalização dos processos...
Mas decisão ressalta a possibilidade de responsabilização cível, administrativa e criminal em caso de ineficiência da política sanitária de contenção da pandemia de covid-19. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva,...
Servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) participaram, nesta quinta-feira (28), de uma videoconferência com os servidores de todas as Cortes de Contas brasileiras para discutir a elaboração de uma...
Com inscrições abertas, Coordenadoria Geral de Juizados Especiais do TJAM tornou pública a abertura de duas vagas, sendo uma por critério de Antiguidade outra pelo critério de Merecimento. O Tribunal de...
Inscrições em: https://forms.gle/49vQd3eZ5F33jk4M8 Datas: 27 e 28 de maio de 2020 Horário: 9h as 12h “O papel do Ministério Público no novo processo penal” Atenção: ao acessar a sala, o participante deve clicar em...
Magistrada fundamentou a decisão no princípio da dignidade da pessoa humana e frisou que medidas similares, como a proibição legal de cortes de energia elétrica e de água de consumidores inadimplentes,...
Na decisão, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, tomou como base a necessidade de distanciamento social recomendada por órgãos de saúde e lembrou decisões similares julgados pelo STF. A desembargadora Carla...
Prêmio regulamentado pela Portaria CNJ n.º 193/2019 reconhece boas práticas que simplifiquem e modernizem o acesso à Justiça. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi premiado nesta semana com o...
Os arquivos judiciais vêm, cada vez mais, ganhando relevância como patrimônio cultural da sociedade e como fontes de informação para a pesquisa acadêmica e para a produção do conhecimento. Sob essa...
Em sua 14ª sessão ordinária 2020 (7ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovou, nesta quarta-feira (27), as contas do ex-prefeito do município de Barcelos, José...
Divulgado pelo CNJ, o Relatório das Metas Nacionais do Poder Judiciário apontou o TRT da 11ª Região como um dos destaques no cumprimento da Meta 6 O Tribunal Regional do Trabalho...
Veja o vídeo oficial do Websimpósio AQUI Idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o websimpósio “Desafios da Sustentabilidade pós-pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS” terá a participação de 14 autoridades,...
Ao negar a concessão de liminar, o magistrado considerou que as medidas adotadas pela Prefeitura são proporcionais ao avanço da doença no município e nada têm de ilegal.O juiz de direito...
Por maioria de votos Tribunal Pleno referendou medida cautelar monocrática proferida pelo relator do processo, desembargador Wellington José de Araújo. Por maioria de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça do...
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, Presidente da Comissão Organizadora do Concurso das Serventias Extrajudiciais do Amazonas, no uso...
A solicitação foi feita ao Comando Militar da Amazônia após constatação das autoridades locais de tráfego intenso de pessoas contaminadas pela covid-19 entre uma região de garimpo ilegal e a cidade.Nesta...
Um vigilante demitido de empresa de segurança em Manaus poderá sacar o saldo do seu FGTS, devido ao cenário de emergência causado pela pandemia de coronavírus. A decisão foi proferida pela...
Um sistema de drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. A campanha organizada pelo Subcomitê de Sustentabilidade do Tribunal...
Confira a pauta, AQUI Um total de 32 processos serão apreciados pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em Plenário Virtual, nesta quarta-feira (27), durante a 14ª sessão ordinária...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores a ficarem à disposição da Secretaria de Saúde. O juiz Igor...
Liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado pelo Sinteam contra ato administrativo do prefeito que convocou todos os servidores a ficarem à disposição da Secretaria de Saúde.O juiz Igor Caminha...
Entendimento do Ministro Luiz Fux em decisão proferida no último domingo (24), apresenta similaridade com argumentos contidos em decisão do presidente do TJAM, proferida na última sexta-feira (22), em caso concreto...
O primeiro leilão exclusivamente na modalidade virtual será realizado no dia 24 de julho O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará leilões de bens...
Estatísticas de adoção foram divulgadas pelo Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC/TJAM) e são exemplificadas por casos como o da família do casal Raí e Edines, que adotaram o adolescente...
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça do Trabalho,...