O dia a dia da Cidade de Manaus
Programa foi promovido pela Rede Meio Norte de Comunicação, com sede no Estado do Piauí, e pôde ser acompanhado pelo Youtube, com transmissão em canal aberto de TV para diversos locais...
Na sexta, mais quatro audiências com o uso da ferramenta tecnológica foram realizadas pela unidade judicial. O 3.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher –...
Com transmissão pela plataforma You Tube, entrevista acontece neste sábado, a partir das 17h (no horário de Manaus). Neste sábado (23), às 17h, o presidente do Tribunal de Justiça do...
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira (22), que as autoridades devem fazer a sua avaliação de risco...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05), agravo de instrumento (recurso) com o objetivo de suspender o efeito...
Ação marcará as celebrações do “Dia Nacional da Adoção” e a participação da juíza Rebeca Mendonça, representando o Tribunal, está marcada para as 16h30. A titular do Juizado da Infância...
A simplificação de ritos e diligências deve abreviar o tempo de tramitação processual, favorecendo os cidadãos com a conclusão mais célere das ações judiciais. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...
Professor na Universidade Federal do Amazonas (Ufam), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Xavier Desterro e Silva representará o Tribunal, na próxima terça-feira (26), no primeiro Webcongresso...
A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro de pandemia da covid-19. A posse...
Comunico aos advogados que o Plantão Judicial – Portaria n.º 1073/2020-PTJ, no período de 24 a 30 de maio de 2020 – terá um canal de comunicação, na terça e...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), iniciou as tratativas com a Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e Secretaria Municipal de Finanças...
O Nape elaborou manuais específicos para orientar partes, advogados, magistrados e servidores O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibilizou em seu portal os manuais...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento do Sr. Antônio Romualdo Gandra, ocorrido no final da tarde de terça-feira (20), em decorrência da covid-19. Ele era...
Durante pandemia, Justiça Estadual tem adotado o uso de aplicativos de mensagens instantâneas (WhatsApp ou equivalente) para realização de audiências em Juizados Especiais.Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), iniciou tratativas com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para integrar os sistemas da...
Magistrado da 5ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu a liminar, que deverá ser cumprida imediatamente sob pena de multa diária O Juiz do Trabalho Substituto André Luiz Marques Cunha Junior,...
A suspensão acata recomendação do CNJ O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), através da Resolução Administrativa 110/2020, suspendeu o prazo de validade do Concurso...
Garantida na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), esse tipo de perícia ocorre em processos que envolvem benefícios previdenciários, como o Amparo Social à Pessoa com Deficiência. O Fórum de Itacoatiara...
A Justiça Federal determinou que o Estado do Amazonas adote as providências necessárias para garantir a aquisição e a oferta, em toda rede de saúde amazonense, de bolsas de colostomia seguras...
Audiência de instrução feita por meio de ferramenta tecnológica disponibilizada pelo CNJ aconteceu em Ação Penal cujo réu era acusado de porte ilegal de arma de fogo. A 1.ª Vara...
Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na última quinta-feira, 14/5. O presidente do TRT11,...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprovou, na manhã de hoje (20), a homologação de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), referente aos gastos com publicidade pela...
A conselheira Yara Lins dos Santos, relatora das contas da Secretaria de Estado de Saúde (Susam) no biênio 2020/2021, informou aos membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que a...
Em menos de um mês, o ex-prefeito de Uarini, Carlos Gonçalves de Sousa Neto, teve as contas reprovadas novamente pelo colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), nesta quarta-feira (20),...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quarta-feira (20), emitir um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os Poderes Executivos...