O dia a dia da Cidade de Manaus
Tecnologia utilizada pela Justiça Estadual tem permitido o andamento e o julgamento de processos neste período de isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).Ao adotar medidas para prevenir o...
Trabalhadores podem agendar o atendimento presencial após 30 de abril O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) disponibiliza agendamento eletrônico para tomada de reclamatória verbal e canais de atendimento para esclarecer...
Com decisões interlocutórias em processos criminais de baixo potencial ofensivo, juiz James Oliveira aplicou o que recomenda a Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta semana, 150 famílias...
No último fim de semana, outra decisão já havia determinado que o Estado e o Município atuassem para evitar a realização do evento contra as medidas de isolamento social, previsto para...
Decisão do juiz Saulo Góes atentou para as determinações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Para evitar aglomerações de pessoas, seguir regras sanitárias estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e...
Para facilitar o contato dos gestores públicos do Amazonas e tirar dúvidas quanto ao envio de documentações ou outro serviços do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o presidente do TCE-AM,...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, anunciou, neste domingo (29), durante uma live no Instagram, que o TCE realizará um concurso público com vagas...
O Ministério Público do Amazonas, por meio do Grupo de Trabalho Covid19 (GT-Covid-19), expediu recomendação aos secretários de Estado da Saúde, da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania e da Assistência Social,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), expediu recomendação às empresas prestadoras de serviço de transporte coletivo urbano da Capital, ao Município...
A pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), representado pelas promotorias de Justiça de Itacoatiara, a Justiça estadual decidiu por proibir, liminarmente, o evento denominado “Carreata Geral de Itacoatiara”, marcada para...
Em liminar concedida na tarde deste sábado (28), o juiz Flávio Henrique Freitas determina que órgãos de Segurança, Fiscalização e Controle sejam acionados para evitar o evento marcado para segunda-feira, o...
O desacolhimento, que alcançou aproximadamente 30 crianças, foi solicitado pela própria instituição e teve parecer técnico favorável de médico infectologista. O juiz Carlos Henrique Jardim da Silva, respondendo pela 2.ª Vara...
Nesta sexta-feira (27/3), o juízo da 12ª Vara do Trabalho de Manaus deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), nos autos do processo n. 0087200-66.2009.5.11.0012, para que recursos, decorrentes de...
Interessados devem enviar mensagem via WhatsApp ou e-mail manifestando desejo em conciliar Focado em atender os empregados e empregadores, e respeitando as recomendações para a prevenção e disseminação do Novo Coronavírus...
Decisão determina que a empresa abstenha-se de suspender os serviços de distribuição de energia a consumidores residenciais que, por ventura, estejam inadimplentes. Determinação é válida para todo o território do estado...
Desde o último dia 20, unidades judiciárias do TJAM estão funcionando em regime de Plantão Extraordinário na quarentena preventiva do novo coronavírus. Desde o último dia 20 de março, magistrados e...
O objetivo é manter a prestação de serviços essenciais e solucionar dissídios relacionados a conflitos que envolvam a preservação da saúde e segurança do trabalho durante a pandemia. O ministro Vieira...
Medida foi tomada em virtude da suspensão da prestação presencial de serviços da Justiça do Trabalho por conta do Novo Coronavírus. Prevista para o mês de maio de 2020, a Semana...
A iniciativa faz parte das providências adotadas pela Comarca de Itacoatiara para evitar a propagação do coronavírus entre a população carcerária. Nesta semana, os 113 presos que cumprem pena em regime...
Vaga deverá ser ocupada por um desembargador da Justiça Estadual. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou edital informando sobre a disponibilização de uma vaga para membro substituto no Tribunal...
Os Certificados de Excelência, assinados pelo presidente do Poder Judiciário amazonense, desembargador Yedo Simões, já estão sendo entregues.O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de Oliveira,...
O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube A diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, encaminhou...
Lançamento da nova ferramenta foi antecipado para facilitar o trabalho dos magistrados e servidores que, em virtude das medidas de prevenção à propagação do coronavírus, estão realizando a maior parte de...
Atendendo à recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM), Processo no. 166.2020.000008, o Chefe do Executivo Municipal decretou nesta quarta-feira, 25/3, Toque de Recolher no perímetro urbano do município de Parintins....
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendaram às concessionárias de água e energia elétrica de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas...