O dia a dia da Cidade de Manaus
O Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e União realizou, nos últimos dias 15 e 16 de Maio, sua 119ª Reunião já com a nova diretoria que tomou...
O pedido da proprietária impetrante foi fundamentado no Decreto Federal n.º 10.344/2020, que considera salões de beleza como atividade essencial. O juiz Cezar Luiz Bandiera, da 5.ª Vara da Fazenda...
Um drive-thru foi montado no estacionamento do Fórum Henoch Reis para receber as doações, respeitando as recomendações de distanciamento social. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do...
Desde que as medidas restritivas causadas pela pandemia foram tomadas pelos poderes públicos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), instaurou procedimentos em diversas áreas para acompanhar a destinação de verbas e...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na noite desta terça-feira (19), do servidor Oswaldo José Barros de Andrade, chefe da Central de Transportes desta...
Com profundo pesar, o Tribunal de Justiça do Amazonas comunica o falecimento, ocorrido na tarde desta terça-feira (19), do Sr. Nilson Melo da Silva, servidor aposentado desta Corte, onde exerceu a...
TCE divulga programação do Websimpósio que discutirá desafios da sustentabilidade pós-pandemia … O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (19), a programação do websimpósio que discutirá os desafios...
Vinculada à presidência do tribunal e com servidores e magistrados atuando sem ônus além dos quais já são remunerados, Coordenadoria atuará para aprimorar a estrutura e as políticas de combate e...
A instituição, que funciona no estado da Flórida, nos Estados Unidos, firmou convênio no final de 2019 com a Esmam.Magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que estão participando do...
O abono de frequência se estenderá até a retomada do atendimento presencial no Fórum Henoch Reis, suspenso em decorrência da pandemia. A Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas...
Adoção da ferramenta tecnológica faz parte das medidas adotadas pelas unidades judiciárias do TJAM em respeito ao distanciamento social recomendado pelas autoridades de saúde neste período de pandemia. A 1.ª...
Acesse a pauta AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) segue apreciando processos em sessão virtual. Nesta quarta-feira (20), 34 processos serão analisados pelo Pleno da Corte de Contas, durante...
O Núcleo Permanente de Autocomposição do Ministério Público do Estado do Amazonas, em atenção ao Projeto Educação para os Direitos, realizará no próximo dia 20/05, quarta-feira, a partir das 16h, o...
No ano passado, as duas Varas Especializadas em Crimes desse tipo, que funcionam na capital, julgaram 1.182 processos. Neste ano, no primeiro trimestre, já são 427 processos sentenciados.campanha O Tribunal de...
210 idosos e 150 moradores de rua serão beneficiados com as decisões O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) mantém contribuindo para o combate ao novo coronavírus com decisões...
Em sessão das Câmaras Reunidas do TJAM, desembargadores observaram que em processos que envolvem situações fáticas de violência de gênero – mesmo que as partes sejam duas mulheres – a Ação...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento da senhora NEIDE FIGLIUOLO HARRAQUIAN, ocorrido neste domingo (dia 17). Neide era mãe do juiz Leoney Figliuolo Harraquian e...
Ele não conseguiu comprovar as alegações de vício de consentimento e dispensa discriminatória A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) negou o...
O “Penha Online” foi idealizado para fazer frente ao quadro de distanciamento social provocado pela pandemia da covid-19, enquanto o atendimento presencial não é retomado.Diante da necessidade de manutenção do isolamento...
A manifestação no processo, facultada pelo juiz Carlos Jardim às duas partes requeridas, deverá ocorrer no prazo de até 72 horas. O juiz Carlos Henrique Jardim, respondendo pela 2.ª Vara da...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 2ª Promotoria de Iranduba, ajuizou Ação Civil Pública (ACP), pedindo que a Justiça determine, a decretação por parte da Prefeitura Municipal de...
Iniciativa tem a parceria do Arquivo Central Júlia Mourão de Brito e o conteúdo será ministrado pelo mestre em História Social e servidor do TJAM, Juarez Silva. A Escola de Aperfeiçoamento...
Edição 7 do Boletim MPAM COVID-19, com o resumo das matérias postadas, nesta semana, no site do MPAM e as publicações relativas à pandemia no Diário Oficial Eletrônico do MPAM (DOMP)....
Em São Sebastião do Uatumã, município da região central do Amazonas, a 247 Km de Manaus, O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com a finalidade de...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do sargento PM Odemilson Raimundo da Silva Cabral, ocorrido nesta sexta-feira (15), em decorrência da covid-19. O SGT Cabral...