O dia a dia da Cidade de Manaus
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 42 processos durante a 17ª sessão ordinária 2020 (10ª sessão virtual), nesta quarta-feira (17), a partir das...
Atual procurador-geral do Ministério Público (MPC) junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o procurador de contas João Barroso será empossado para chefia do MPC para o biênio 2020/2022. A...
A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial, em virtude da pandemia provocada pela COVID-19. A jurisdição da unidade...
Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs, e republicados pelas instituições parceiras da campanha Em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, serão divulgados a partir...
Nesta segunda-feira (15), a Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), anunciou a reabertura das inscrições para as capacitações que estão ocorrendo no mês de junho....
Trabalhadores buscam reparação de danos por exposição a situações humilhantes ocorridas repetidamente no ambiente laboral O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o ajuizamento...
A videoconferência realizada no último dia 10 de junho utilizou a ferramenta Google Meet, conforme regulamentado no Ato Conjunto nº 5/2020 A 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista realizou, no...
Por maioria de votos, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente uma questão juridicamente relevante para conceder aposentadorias referentes ao cargo de Delegado para servidores públicos do Amazonas aprovados...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular, nesta quarta-feira (10), durante a 16ª sessão ordinária 2020 (9ª sessão virtual), as contas do ex-prefeito do município de Urucurituba,...
Acesse o alerta na íntegra, AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu um alerta ao Governo do Estado e às prefeituras do Amazonas de responsabilidade fiscal para que os...
A Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima, através do Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantial e de Estímulo à Aprendizagem, promove o webinário“Enfrentamento e medidas de Combate ao...
Confira a pauta, AQUI Em sua 16ª sessão ordinária 2020 (9ª sessão virtual), o colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia, nesta quarta-feira (10), a partir das 10h, um...
O arquivo permanente do Centro de Memória do TRT da 11ª Região (CEMEJ11) possui um acervo documental de inquestionável valor histórico para acadêmicos, pesquisadores e comunidade em geral. O acervo é...
A Justiça estadual, em decisão liminar, determinou o afastamento do prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira, pelo prazo de 180 dias. O despacho do processo nº 0000333-31.2020.8.04.4700, assinado na...
A Corregedoria-Geral informa que o prazo final para o envio do RAF (Relatório de Atividade Funcional) de maio/2020 será estendido até o dia 16/06/2020 (terça-feira) para os membros Ministeriais cujas Promotorias...
O Ministério Público do Amazonas, por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Itacoatiara, da qual é titular a promotora Tânia Feitosa, instaurou procedimento de investigação criminal (PIC) para apurar possíveis...
Por videoconferência, a primeira correição nessa modalidade ocorreu no último dia 4 de junho Mesmo diante dos trágicos números até então apresentados em decorrência da COVID-19, no dia 4 de junho...
Na manhã desta sexta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizou o 1º Websimpósio da história da Corte de Contas em quase 70 anos de existência. Com...
O Websimpósio realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos ODS”, ocorrido na manhã de hoje (5), debateu os 17 Objetivos do...
No dia em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta sexta-feira (5), diversos temas relevantes foram debatidos por autoridades nacionais e internacionais, durante o Websimpósio realizado pelo Tribunal...
As alterações que deverão ser feitas nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram discutidas no Websimpósio promovido pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda...
Direito Constitucional à Cidade Sustentável: Agenda Positiva; Pandemia e Crise Ambiental: lições possíveis e a construção de infraestruturas resilientes foram os primeiros temas discutidos por autoridades nacionais e internacionais, nesta sexta-feira (5),...
Confira os contatos e como proceder O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) disponibiliza canal de atendimento para o ajuizamento de reclamações trabalhistas verbais via...
O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em parceria com a...
O Ministério Público do Amazonas, pela Promotoria de Justiça de Itamarati, ajuizou, no último dia 03/06, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o ex-prefeito daquele município, João Medeiros Campelo. A...