O dia a dia da Cidade de Manaus
A liminar foi concedida em Mandado de Segurança impetrado por empresário do ramo, que alegou exercer atividade imprescindível ao abastecimento do município. O juiz Alex Jesus de Souza, titular da Comarca...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com profundo pesar, o falecimento do Dr. Francisco de Assis Soares Marques, médico aposentado desta Corte. Aos familiares e amigos do Dr. Assis, o...
A fiscalização das medidas para conter aglomerações e o deslocamento de pessoas entre os municípios tem sido uma prática comum dos membros do Ministério Público no interior do Estado. Nesta sexta-feira...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região presta justa homenagem a todas as mães pela data comemorativa – 10 de maio, em especial, às Magistradas, servidoras, colaboradoras, estagiárias e terceirizadas...
Na próxima quinta-feira, 14 de maio, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público realiza o III Encontro dos Ouvidores do Ministério Público. Entre outros assuntos, serão abordados a proposta do regimento interno...
Com a publicação ficam prorrogados os prazos assinalados na Portaria TJAM n.º 951/2020, publicada no DJE em 27/04/2020. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões de...
Transmissão ao vivo será realizada no dia 15 de maio, 17h, no canal do TRT11 no youtube O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem...
Para celebrar a data, Centro de Memória do TRT11 divulga acervo de fotos históricas. Neste domingo, dia 10 de maio, será comemorado pela primeira vez o Dia da Memória do Poder...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Anamã, vem acompanhando com atenção as medidas administrativas adotadas pela Prefeitura Municipal para prevenção e controle de riscos à saúde...
O Tribunal Pleno, as duas Seções Especializadas e as três Turmas Recursais têm sessões de julgamento designadas em maio A partir da próxima terça-feira (12/5), o Tribunal Regional do Trabalho da...
O novo documento reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo CSJT. A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta terça-feira (05), o Ato Conjunto CSJT.GP.VP...
O novo edital considera a retomada dos prazos processuais e administrativos, estabelecida em Portaria do Tribunal, publicada no último dia 27 de abril. A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) lança nesta quinta-feira e sexta-feira 7/5 e 8/5, de forma virtual, o programa de agilização de processos internos (Agiliza-ADM) para promover a atualização das atividades...
Confira a resolução AQUI O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomará, no dia 11 de maio, a contagem de prazos processuais dos processos eletrônicos que tramitam na Corte de Contas...
Juiz Edson Rosas Neto determinou diversas medidas, dentre as quais, o isolamento de detidos por novos flagrantes; o isolamento de presos com casos sintomáticos e de casos confirmados e, ainda, atendimento...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), no município de Juruá, representado pela promotora de Justiça Adriana Monteiro Espinheira, realizou reunião com o comitê de enfrentamento ao COVID19 do município. Participaram autoridades...
O Poder Judiciário atendeu demanda do Ministério Público do Amazonas (MPAM) feita por meio da Promotoria de Justiça de Juruá e determinou, liminarmente, a realização de concurso público pelo Município para...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), pela Promotoria de Justiça de Juruá, foi atendido pelo Judiciário em Ações Civil Pública (ACP) que requereu a dispensa de servidores contratados em caráter temporário...
O Ministério Público do Estado do Amazonas informa, com pesar, o falecimento do Sr. Raimundo de Souza Gomes, irmão do Promotor de Justiça aposentado, Dr. Otávio Gomes, ocorrido nesta quarta-feira, dia...
Magistrado da 7ª Vara do Trabalho de Manaus acolheu, em parte, o pedido de tutela antecipada formulado pelo Sindipetro- AM O Juiz do Trabalho Substituto Gustavo Jacques Moreira da Costa, da...
Iniciativa visa arrecadar recursos financeiros para a compra de cestas básicas e máscaras de tecido. Para contribuir com a rede de apoio que tem sido formada em todo o país diante...
Resolução nº 318/2020 foi editada nesta quinta (7/5) após reunião do Comitê do CNJ. Nesta quinta-feira (7), em encontro realizado por videoconferência, representantes do Comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça...
Serviço está disponível pelo número 993000101 (WhatsApp) ou pelo e-mail [email protected]. A Equipe Multidisciplinar do 2.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus criou o...
Solenidade que deu posse aos novos dirigentes da Corte Eleitoral amazonense para o biênio 2020-2022 foi realizada nesta quinta-feira (17) por sistema de videoconferência. Os desembargadores Aristóteles Lima Thury e...
Acesse na íntegra voto, adendo e acórdão O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) enviou nesta quinta-feira (7) ao Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE), à Polícia Federal, ao Tribunal de...