O dia a dia da Cidade de Manaus
No dia 5 de junho é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de chamar a atenção para os problemas ambientais e para...
A suspensão da prestação de serviços presenciais no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição nos Estados do Amazonas e Roraima, continua em vigor por prazo indeterminado, por determinação...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região COMUNICA o adiamento da data de abertura da TP n. 1/2020, marcada para 05/06/2020, cujo o objeto é contratação de empresa especializada em...
Acesse a pauta, AQUI O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia nesta quarta-feira (03), a partir das 10h, em Plenário Virtual, cerca de 34 processos, durante a 15ª...
O Websimpósio “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global dos OBS”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) no próximo dia 5 de junho (sexta-feira), terá transmissão...
Do total de 157 manifestações apresentadas pelos jurisdicionados nos canais de atendimento, apenas 11 aguardam conclusão Em momentos de crise sanitária e econômica como a que vivenciamos na atualidade em virtude...
Com a temática “Desafios da Sustentabilidade Pós-Pandemia: Reflexos na Agenda Global da ODS”, a primeira edição do Websimpósio idealizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será realizado na próxima sexta-feira...
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), coordenada pela conselheira Yara dos Santos Lins, realizará, a partir deste mês, um ciclo de cursos e capacitações...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) completa, nesta segunda-feira, 1º de Junho, 39 anos de criação. O órgão é responsável por solucionar conflitos decorrentes...
Acesse a portaria, AQUI O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, determinou a prorrogação da suspensão das atividades presenciais da Corte de Contas por mais...
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargador Lairto José Veloso, disciplinou, através da Portaria nº 218/2020, o uso obrigatório de máscaras de...
Os Ministérios Público do Amazonas (MPAM) e Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Defensoria Pública do Estado (DPE), ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça do Trabalho,...
O Procurador de Contas Ruy Marcelo de Alencar, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), afirmou, nesta quinta-feira (22), que as autoridades devem fazer a sua avaliação de risco...
Com 34,8 mil crianças aguardando adoção no país, a celebração do Dia Nacional de Adoção deste ano, no país, foi mediante eventos virtuais organizados pelo Conselho Nacional de Justiça, via Instagram...
A Justiça Federal no Amazonas determinou, em caráter liminar, que a Caixa Econômica Federal (CEF) retome o expediente de 06 horas, no horário entre 08:00 e 14h:00, bem como inicie o...
O Poder Judiciário Amazonense atendeu pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM), em Ação Civil Pública com pedido de urgência, e determinou ao Município de Caapiranga que cumpra, de maneira efetiva,...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por intermédio da 71ª Promotoria de Justiça da Fazenda Pública, propôs, nesta sexta-feira (22/05), agravo de instrumento (recurso) com o objetivo de suspender o efeito...
A Justiça estadual da comarca de Silves, na região central do Amazonas, próximo de Itacoatiara, acolheu a Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada pelo Ministério...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) vem atuando com os três promotores de Justiça em Manacapuru para fiscalizar as medidas tomadas pelo poder público no combate à pandemia. O município, localizado...
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com a...
O Comitê Interinstitucional, do qual faz parte o Ministério Público do Amazonas (MPAM) cobrou, na tarde desta segunda-feira(25), informações concretas do Governo do Estado, acerca dos pagamentos realizados às cooperativas de...
Deferindo parcialmente liminar requerida pelo MPE e pela DPE, o magistrado determinou que a Prefeitura informe sobre essas medidas, principalmente, em relação ao canteiro das obras de revitalização da orla fluvial...
O Tribunal de Justiça do Amazonas comunica, com pesar, o falecimento da Sr.ª Olga Veiga Pereira Lima, mãe do magistrado Henrique Veiga Lima, juiz titular da 9.ª Vara Criminal da Comarca...
Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
TRT11 atendeu pedido em ação conjunta do MPT, MPAM e DPE após 206 empregados da ENEVA S/A testarem positivo para coronavírus Por conta do alto índice de contaminação dos seus trabalhadores,...