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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus
Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)…
Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021
Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100…
Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial
Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o…
Pleno do TJAM determina que Estado adote medidas para implementação do “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”
Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos…
Escola Judicial do TJAM conclui 1.ª etapa da formação “Trilha da Migração – 2.º grau para o sistema Projudi”
A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online e síncrona. Atendendo a…
Tribunal de Justiça publica editais de promoção para a capital e de remoção de juízes entre comarcas do interior
Na capital, a vaga é para a 7.ª Vara Criminal de Manaus - pelo critério de merecimento - e, no…
Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira, 10 de setembro
Desembargadores eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral desempenharão suas funções no biênio…
TJAM passa a contar com um Painel de Acompanhamento de Precedentes
O link para consulta está disponível no site do Tribunal, na aba "Institucional". O Tribunal de Justiça do Amazonas,…
Representantes do TJAM ministram palestra sobre “Entrega Voluntária” para profissionais de saúde em maternidade de Manaus
Conscientizar sobre os benefícios da entrega protegida de crianças recém-nascidas e sobre a adoção legal foi a perspectiva da formação…