Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

TJAM suspende decisão do TCE-AM que impedia a realização de concurso público pela Câmara Municipal de Manaus

Urgência da liminar ocorre porque a prova está agendada para dia 20/10.    O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Redação Informe Manaus 3 Minutos lidos

Segunda Câmara Cível do TJAM confirma decisão que condenou o Estado a indenizar familiares de pessoa que faleceu em decorrência da crise de oxigênio ocorrida em Manaus no ano de 2021

Segunda Câmara Cível confirmou a sentença proferida em 1.º Grau, que determinou ao Estado uma indenização no valor de 100

Redação Informe Manaus 3 Minutos lidos

Câmaras Reunidas do TJAM concedem segurança à empresa para recolhimento de tributo em regime especial

Também foi deferido o pedido de recuperação de eventuais valores caso tenham sido recolhidos ou levantados em desacordo com o

Redação Informe Manaus 4 Minutos lidos

Pleno do TJAM determina que Estado adote medidas para implementação do “Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal”

Medida deve ocorrer em 90 dias e, além dos servidores designados pelos Poderes, deve ser garantida a participação dos sindicatos

Redação Informe Manaus 4 Minutos lidos

Escola Judicial do TJAM conclui 1.ª etapa da formação “Trilha da Migração – 2.º grau para o sistema Projudi”

A formação foi realizada para as Turmas Recursais e Turmas de Uniformização, de forma online e síncrona.   Atendendo a

Redação Informe Manaus 3 Minutos lidos

Tribunal de Justiça publica editais de promoção para a capital e de remoção de juízes entre comarcas do interior

Na capital, a vaga é para a 7.ª Vara Criminal de Manaus - pelo critério de merecimento - e, no

Redação Informe Manaus 3 Minutos lidos

Eleição para a escolha dos novos dirigentes do TJAM e do TRE/AM ocorre na próxima terça-feira, 10 de setembro

Desembargadores eleitos para os cargos diretivos do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral desempenharão suas funções no biênio

Redação Informe Manaus 4 Minutos lidos

TJAM passa a contar com um Painel de Acompanhamento de Precedentes

O link para consulta está disponível no site do Tribunal, na aba "Institucional".   O Tribunal de Justiça do Amazonas,

Redação Informe Manaus 3 Minutos lidos

Representantes do TJAM ministram palestra sobre “Entrega Voluntária” para profissionais de saúde em maternidade de Manaus

Conscientizar sobre os benefícios da entrega protegida de crianças recém-nascidas e sobre a adoção legal foi a perspectiva da formação

Redação Informe Manaus 7 Minutos lidos