05/07/2019
CAE discute política de preços do gás de cozinha
A política de preços do gás de cozinha será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Um dos objetivos é discutir se o preço final ao consumidor pode...
Defesa do Consumidor
05/07/2019
Justiça Itinerante atende no bairro Santo Antônio neste mês de julho
O ônibus do programa executado pelo TJAM já está posicionado no Centro de Convivência da Família Magdalena Arce Daou. O ônibus do “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas...
05/07/2019
Uso de patinetes elétricos é tema de audiência nesta terça-feira
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir os reflexos do uso de patinetes elétricos e de bicicletas na mobilidade urbana. O debate atende requerimento...
05/07/2019
Agência bancária de Rio Preto da Eva é autuada pela sexta vez
O Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) fiscalizou pela sexta vez, nesta sexta-feira (05/07), a agência bancária Bradesco localizada no município Rio Preto da Eva (distante 79 quilômetros...
05/07/2019
Polícia Civil prende dentro de shopping mulher denunciada por vender material de concurso público sem autorização
A Polícia Civil do Amazonas, por meio da equipe de investigação da Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon), coordenada pelo delegado Eduardo Paixão, titular da especializada, deflagrou, na tarde...
04/07/2019
Homenagem a Aniello Alfiero e críticas ao Plano Dubai movimentam a Aleam
A entrega da Medalha Ruy Araújo ao professor e jurista Aniello Miranda Alfiero, em Sessão Especial requerida pelo deputado Adjuto Afonso (PDT), autor da homenagem, fechou os trabalhos no plenário...
04/07/2019
Justiça é acionada para reduzir o preço da gasolina em Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), o Programa Estadual de Defesa do Consumidor...
04/07/2019
Congresso celebra 50 anos da OCB e comemora sucesso do cooperativismo
O Dia Internacional do Cooperativismo e os 50 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) foram celebrados em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (4). O sucesso do movimento cooperativista,...
04/07/2019
Operação Manaus Mais Limpa já retirou 3.303 engenhos publicitários ilegais
A operação Manaus Mais Limpa, da Prefeitura de Manaus, já retirou, nos primeiros seis meses deste ano, um total de 3.303 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos...
04/07/2019
Julgamento de erros médicos e de dentistas será tema de audiência na CAS
Os erros médicos e odontológicos, com ênfase no processo de análise das denúncias pelos respectivos conselhos de regulamentação profissional e pela esfera judiciária, serão tema de debate na Comissão de Assuntos...
03/07/2019
Áudio: Projeto obriga empresas a permitirem o acesso a chamadas de telemarketing
Proposta (PLS 518/2018) aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deve obrigar empresas a manterem e permitirem o acesso a gravações telefônicas de serviços de atendimento ao...
03/07/2019
Acordo entre Petrobras e Cade para venda de refinarias é criticado em audiência
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de...
03/07/2019
CCJ decide que gravação de telemarketing deve ficar disponível por 180 dias
As empresas de telemarketing poderão ser obrigadas a manter a gravação das chamadas telefônicas a clientes pelo prazo mínimo de 180 dias. Nesse período, o consumidor poderá pedir para acessar seu...
03/07/2019
Ações de proteção da Zona Franca de Manaus dominam debates na Aleam
As políticas de defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a necessidade de exploração de novas matrizes econômicas no Estado dominaram os debates durante a Sessão Plenária realizada nesta...
03/07/2019
Prefeito inaugura novos serviços no shopping Phelippe Daou
A Prefeitura de Manaus está ampliando os serviços e as parcerias públicas e privadas para o shopping Phelippe Daou, localizado na confluência das zonas Norte e Leste de Manaus, na avenida...