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Tag: Defesa do Consumidor
Defesa do Consumidor – O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
Justiça Estadual condena concessionária e banco a indenizar e a ressarcir cliente que adquiriu veículo zero-quilômetro defeituoso
Cliente será ressarcida em mais de R$ 12 mil e, ainda, indenizada…
Em encontro com comunidades, vice-governador anuncia feira para produtores rurais, regularização fundiária e melhoria em ramais
19:26 - 26/01/2020 FOTOS: Tácio Melo/Secom Produtores dos ramais Brasileirinho e do…
Sepror realiza ‘Dia no Campo’ com agricultores orgânicos de Iranduba
17:05 - 24/01/2020 FOTOS: Michell Melo e Fabiano Matos/Secom Programa aproxima produtores…
Procon-AM apreende quase 45 kg de alimentos fora de validade e com embalagens violadas
15:44 - 23/01/2020 FOTOS: Divulgação Supermercado na zona leste de Manaus foi…
Procon-AM notifica postos em Manaus e Itacoatiara em fiscalização do preço do combustível
19:05 - 22/01/2020 FOTO Divulgação Bancos e escolas de município do interior…
Projeto prevê transparência em valores cobrados por clínicas particulares
O Projeto de Lei nº 641/2019, de autoria do deputado Roberto Cidade…
No AM, supermercado que conferir compras de clientes será multado
A partir de abril deste ano, supermercados e similares instalados no Amazonas…
Programa Justiça Itinerante fecha o ano de 2019 com mais de 9,8 mil atendimentos e ações do calendário 2020 têm início na zona Leste
Desde o último dia 7, a unidade móvel do programa está posicionada…
Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam orienta pais sobre lista de material escolar
Com a proximidade da volta às aulas, a Comissão de Defesa do…
Procon-AM registra mais de 90 atendimentos relacionados a serviços particulares de saúde em 2019
14:21 - 21/01/2020 Atendimento de planos de saúde representa maior parte de…
MPF no Amazonas pede indenização de R$ 1,9 milhão do frigorífico Bovinorte por comercializar carne de origem ilegal
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal…
No AM, Delegacias da Mulher encaminharam à Justiça mais de 6,6 mil inquéritos sobre violência doméstica
12:13 - 20/01/2020 FOTOS: Divulgação/SSP-AM A Polícia Civil do Amazonas, por meio…
Procon-AM notifica 32 postos por aumento do preço da gasolina
09:09 - 17/01/2020 FOTOS: Divulgação Pesquisa passou por mais de 70 postos…
Escolas que não entregaram listas de materiais escolares ao Procon-AM são notificadas
17:03 - 15/01/2020 FOTO: Divulgação Onze instituições foram notificadas nos primeiros dias…
Sejusc faz homenagem aos parceiros na causa do público idoso
14:12 - 15/01/2020 FOTOS: Arthur Castro/Sejusc Cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (15/01), na…
Primeira edição do ‘Peixe no Prato’ em 2020 contou com ações de cidadania em parceria com a Sejusc
12:46 - 15/01/2020 FOTO: Islânia Lima/Sepror O Governo do Amazonas, por meio…
Defensoria do Consumidor consegue na Justiça liberação de histórico de aluna com dívida na escola
12:42 - 15/01/2020 FOTO: Divulgação Instituição de ensino particular se negava a…
Defensoria do Consumidor consegue na Justiça liberação de histórico de aluna com dívida na escola
11:25 - 15/01/2020 FOTO: Divulgação Instituição de ensino particular se negava a…
Comércios de Manaus devem dar maior visibilidade a produtos alimentícios específicos
Os estabelecimentos comerciais da cidade de Manaus que comercializam produtos alimentícios destinados…
Assembleia do Amazonas realizou 121 reuniões ordinárias no Plenário Ruy Araújo
Reuniões plenárias, Audiências Públicas, visitas técnicas e participação em eventos foram algumas…
Defensoria Pública inicia agendamento para conciliações e mediações nesta segunda-feira (13/01)
16:25 - 13/01/2020 FOTOS: Divulgação/DPE-AM Conciliação e mediação são alternativas à judicialização…
Governo do Estado e Defensoria Pública mediam diálogo entre motoristas e empresas de aplicativos
18:56 - 10/01/2020 FOTOS: Arthur Castro/Sejusc O intuito é construir um Termo…
Procon-AM assina recomendação do MP-AM sobre contratos firmados entre escolas e responsáveis por alunos
16:54 - 10/01/2020 FOTO: Arnoldo Santos/MP-AM Documento foi elaborado com base em…
Esmam e universidade dos EUA oferecem curso de Mestrado em Ciências Jurídicas a servidores e magistrados do TJAM
A parceria com a universidade norte-americana foi firmada no final de 2019…
Prédio anexo do MPF passa a funcionar em novo endereço em Manaus (AM)
O prédio anexo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está funcionando…