As comissões temáticas do Senado iniciaram nesta terça-feira (2) a análise e votação das emendas dos colegiados ao anexo de prioridades e metas do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL),...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou nesta terça-feira (2) requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador...
A deputada estadual professora Therezinha Ruiz (PSDB) apresentou requerimento com indicação ao Governo do Estado, solicitando a destinação do Troco Solidário para o Fundo Estadual dos Direitos do Idoso. O...
O Projeto de Lei 2483/19 assegura ao consumidor o direito de utilizar o crédito acumulado em site ou aplicativo de compra coletiva nos casos em que não faça uso do produto...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) as emendas do colegiado ao projeto de lei das diretrizes orçamentárias para 2020 (PLN 5/2019). O relator foi...
O Governo Federal pretende, através do ministro da Economia, Paulo Guedes, fazer a fusão de quatro tributos mais a contribuição sobre a folha de pagamentos em um só imposto. O...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai analisar dois projetos de lei que impedem fornecedores de produtos ou serviços de promoverem atos de “marketing invasivo”...
O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta segunda-feira (1), em Brasília, da solenidade de assinatura de...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar, na terça-feira (2), projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem a...
O PL 3.314/2019, que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), permite o bloqueio de ligações telefônicas com mensagens de telemarketing. O...
Na primeira noite de apresentação dos Bois Caprichoso e Garantido no Centro Cultural de Parintins (Bumbódromo), na sexta-feira (28/06), o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) realizou fiscalização...
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), esteve nesta sexta-feira, 28/6, intensificando as fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade para cobrar...
Comissões permanentes do Senado Federal vão escolher, ao longo da semana, as emendas que vão apresentar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, o PLN 5/2019, no qual...
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado de Amazonas (Adaf) realizou, na quinta-feira (27), no Terminal Rodoviário de Manaus, uma distribuição orientada de materiais técnicos educativos (flyer, folder...