Após mais um anúncio de redução no valor da gasolina e do diesel, pela Petrobras, nesta segunda-feira, 8/7, em suas refinarias, a força-tarefa do consumidor propôs uma retificação à petição inicial...
O uso dos patinetes elétricos ajuda na mobilidade urbana de forma prática, mas ainda precisa ser regulamentado. Essa é a opinião dos participantes de uma audiência pública realizada pela Comissão de...
A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do Fundo Amazônia pelo Tribunal de Contas da União. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) argumenta que a atuação de ONGs...
Devido a mais uma redução anunciana pela Petrobras nos preços da gasolina (R$0,07) e diesel (R$0,08) na última segunda-feira (08/07), o Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon-AM),...
Ao término do primeiro expediente, da Sessão Ordinária desta segunda-feira (8), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), presidida pelo deputado Josué Neto (PSD), realizou no Plenário Ruy Araújo uma Sessão...
O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020, deputado Cacá Leão (PP-BA), entregou no domingo (7) o parecer final que será discutido e votado pela Comissão Mista de...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve votar na terça-feira (9) um projeto de lei que criminaliza o ato de inscrever o consumidor sem...
O grupo tem a coordenação da desembargadora Socorro Guedes, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A iniciativa tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Quarenta e...
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (8), um projeto de lei apresentado por ele que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos alimentos. O objetivo...
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que considera abusivas as propagandas que levem o consumidor a engano em relação a produto ou serviço anunciado. De acordo com a proposta,...
A Ação Civil Pública que pede, em caráter de urgência, a redução do preço da gasolina já tramita na Justiça estadual, através do número 0634947-79.2019.8.04.0001. A solicitação protocolada na Vara Central...
A ação itinerante “Prefeitura +Presente” chegou ao bairro da Compensa, zona Oeste, neste sábado, 6/7, mais precisamente à escola municipal São Vicente de Paula, que passou por reforma para melhor atender...
Uma homenagem à Guarda Municipal Metropolitana de Manaus, pelos seus 70 anos de fundação, completados no dia 15 de junho, abriu a semana legislativa de 1º a 5 de junho,...
Uma agência bancária de Rio Preto da Eva (distante 57 quilômetros de Manaus) foi autuada por descumprir a Lei das Filas na tarde desta sexta-feira (5), durante ação conjunta entre...
A Frente Parlamentar do Cooperativismo no Amazonas (Frencoop/AM), estará participando, neste sábado (6), do Dia C – Dia de Cooperar, realizado pela organização das Cooperativas do Brasil – Secção Amazonas...