A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê isenção, por cinco anos, do Imposto de Importação sobre as próteses articulares e determina a simplificação dos...
A operação Manaus Mais Limpa já retirou, nos primeiros seis meses deste ano, um total de 3.165 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos por lei. De janeiro...
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas...
Com o tema “O Procon-AM capricha na informação e garante os seus direitos”, o Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) iniciou, nesta quinta-feira (27/06), a agenda de ações...
As normas de proteção ao livre exercício da atividade econômica e a remoção de obstáculos burocráticos à iniciativa empresarial, determinadas pela Medida Provisória 881/2019, receberam elogios dos debatedores ouvidos em audiência...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3392/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que autoriza a aplicação de descontos especiais na...
Para a Segunda Câmara Cível do TJAM, além da indenização por danos morais, a empresa deverá devolver em dobro os valores cobrados indevidamente do cliente. A Justiça Estadual, em decisão de...
Ao menos cincos postos de combustíveis foram autuados nesta terça-feira, 11/6, após uma força-tarefa, integrada pela Prefeitura de Manaus e demais órgãos e entidades de defesa do consumidor, iniciar uma nova...
Mais de 50 serviços foram oferecidos à população, na manhã deste sábado, 8/6 dentro do projeto itinerante “Prefeitura + Presente”, criado pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto. Esta edição foi...
Um total de 203 engenhos publicitários instalados em locais inadequados e não regulamentados, proibidos por lei, foi retirado nesta quinta-feira, 6/6, das principais ruas do conjunto Campos Eliseos, na zona Oeste,...
Com base em uma fiscalização que vem acontecendo desde a última sexta-feira, 31/5, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec) deu início na manhã desta quarta-feira, 5/6, em...
Durante a Tribuna Popular com a presença da empresa Amazonas Distribuidora de Energia, na manhã de quarta-feira (5/6), realizada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), a vereadora Mirtes Salles (PL) solicitou...
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (Comdec) da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador André Luiz (PTC), afirmou na manhã de segunda-feira (3/6) que irá propor nova legislação para...
‘Operação Paz e Sossego’ fiscaliza seis bares nos bairros Compensa, Nossa Senhora das Graças e Adrianópolis 01/06/2019 12h46 A Prefeitura de Manaus deflagrou na noite desta sexta-feira, 31/5, mais uma Operação...
Fiscalização em postos de combustíveis resulta em multas 31/05/2019 20h55 A Prefeitura de Manaus autuou quatro postos de combustíveis na tarde desta sexta-feira, 31/5, durante fiscalização em postos de combustíveis, para...