A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8455/17, do Senado, que tipifica os crimes de furto de derivados de petróleo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define os temas que podem ser analisados durante o plantão judiciário de primeiro e segundo...
Relatora lembrou discrepância salarial entre jogadores e jogadoras de futebol
A CPI que investiga práticas ilícitas no âmbito do BNDES tomou nesta quarta-feira (26) o depoimento do ex-presidente da instituição Joaquim Levy. Aos parlamentares, ele disse que fez “esforços de sucesso”...
O Projeto de Lei 3723/19 permite a concessão de porte de armas de fogo para novas categorias, além das previstas no Estatuto do Desarmamento, por decreto presidencial. De autoria do Executivo,...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2084/19, da deputada Soraya Santos (PL-RJ), que torna obrigatória a participação de no mínimo...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7544/17, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO), que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação...
A expectativa é votar o parecer da reforma da Previdência na comissão especial na quarta e começar a discussão no Plenário na segunda semana de julho
Hoje os recursos provenientes desses crimes são recolhidos em proveito exclusivamente da União
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 453/18, cujo objetivo é determinar que a perda ou suspensão de...
O Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar nesta manhã diversos projetos de decreto legislativo que referendam acordos internacionais assinados pelo Brasil. Entre os projetos que podem ser votados hoje estão...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou o debate que faria hoje sobre proposta que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FPN) para os batalhões de choque...
O grupo de trabalho da Câmara destinado a analisar o novo marco legal do licenciamento ambiental brasileiro dsicute hoje a responsabilização de quem financia o processo de licenciamento. Desta vez, foram...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove hoje seminário sobre novas tecnologias destinadas à prevenção e ao combate à violência contra a mulher e as...