A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute hoje a atuação do Estado para evitar crimes como o “Caso Rhuan”, ocorrido recentemente no Distrito Federal. Rhuan tinha...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute hoje a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic),...
As comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável dsicute hoje as mudanças nos órgãos ambientais federais e consequências para a gestão ambiental...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute hoje as regras para indenização de contratos de representação comercial rescindidos sem justo motivo. Hoje a Lei...
As novas regras para a produção de leite no País serão discutidas hoje na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS),...
A reunião da Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19), marcada para a manhã desta quinta-feira (27), foi cancelada. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, vai se reunir...
9 horas Sessão Solene Homenagem em memória das vítimas do atentado ocorrido em março na cidade de Suzano (SP). Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Votações em Plenário Proposições remanescentes da sessão...
O assunto foi abordado durante a sessão desta quarta-feira (26)
O Plenário aprovou a emenda do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 10985/18, do Senado, e estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de...
Atualmente, 1,7 milhão de pessoas vivem com algum tipo de demência no país e 77% dessas pessoas não foram diagnosticadas
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
O tema foi debatido em audiência das Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara
Deputados estão analisando sugestões de mudanças ao Projeto de Lei 10985/18, que trata da geração e do fornecimento de energia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que, para enquadramento dos interessados no programa Minha Casa, Minha Vida, exclui do cálculo da renda familiar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3392/15, do deputado Beto Rosado (PP-RN), que autoriza a aplicação de descontos especiais na...