Estudantes devem enviar projetos de lei para o portal infantojuvenil da Câmara dos Deputados até o dia 30 de junho. Evento que discutirá as três melhores propostas será realizado nos dias...
Nesta sexta-feira (28), encerram-se as inscrições para o Prêmio Brasil Mais Inclusão 2019, destinado a empresas, entes federados (União, estados, Distrito Federal e municípios), entidades ou personalidades que tenham realizado ações...
Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição...
Uma das propostas anunciadas para este ano cria o selo Mandato Aberto, que incentiva o parlamentar a disponibilizar o máximo de informações sobre o trabalho legislativo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga importadores de leite em pó a introduzirem no mercado brasileiro apenas produtos com, no...
A bancada feminina da Câmara quer fortalecer as candidaturas femininas nas eleições municipais de 2020. No pleito do ano que vem, a cota de 30% de candidatas mulheres para as câmaras...
A fenilalanina é um aminoácido presente em alimentos proteicos e não é metabolizado pelos portadores de fenilcetonúria, uma doença genética
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as empresas distribuidoras de energia elétrica a especificar, nas contas de luz, o valor referente às perdas...
Representantes das indústrias têxtil e calçadista defenderam, em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara nesta quinta-feira (27), mudanças nas regras de indenização de contratos rescindidos...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4615/16, que proíbe a aplicação de recursos federais em obras de saneamento que não possuam projeto básico...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 1055/18, que suspende o decreto do então presidente Michel Temer que criou a Força-Tarefa de...
Fundo Social já prevê recursos do pré-sal para ciência e tecnologia. Projeto aprovado apenas estabelece percentual mínimo para a área
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 6667/06) que inclui o princípio da insignificância no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40). O...
Foi lido nesta quinta-feira (27) em Plenário, pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), ato do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que determina a criação de comissão especial para analisar a Proposta de...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97) para permitir a prestação dos serviços de telecomunicações...