A comissão especial que analisa propostas que tratam da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública nesta terça-feira (9). A reunião será às 15 horas, no plenário 9...
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta segunda-feira (8), em Porto Alegre (RS), o seminário “Enfrentamento do suicídio na infância e adolescência”. O evento atende requerimento da deputada Liziane...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que obriga pet shops, clínicas veterinárias e estabelecimentos semelhantes a fixarem em suas instalações cartazes que facilitem e incentivem a adoção...
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 7321/14, que destina para a segurança pública parte dos recursos arrecadados com a exploração de petróleo...
Entidade que descumprir a regra poderá ter o contrato com o atleta em formação cancelado
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados no Sistema Único de Saúde...
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados rejeitou projeto do deputado Dimas Fabiano (PP-MG) que determina a cobrança de ligações telefônicas por chamada, não por...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7376/17, que permite a utilização de aplicativos para intermediação do transporte remunerado privado individual de passageiros por...
Além de produtos voltados a amenizar as deficiências, relator incluiu na isenção artigos de informática, previstos em projeto que tramita de forma conjunta
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e a compensação ambiental por prejuízos causados à...
Inspirada na Lei Rouanet, de incentivo à cultura, proposta prevê recursos de doações ou patrocínios para investir em policiamento comunitário, entre outros projetos
A Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que cria o Certificado de Energia Solar, Eólica e do Resíduo (Ceser), a ser concedido pelo poder público a empresas que produzirem energia...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1429/19, que torna obrigatória a apresentação da carteira de vacinação da criança para a realização de matrícula de...
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o governo a conceder trechos das faixas de domínio das rodovias federais para projetos...
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a compensação para quem preserva o patrimônio natural de sua propriedade e cria mecanismos para...