26/03/2020
TAC Carne Legal BOVINORTE
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Ministério Público Federal do Amazonas
26/03/2020
TAC Carne Legal Aditamento FRIZAM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
26/03/2020
TAC Carne Legal FRIZAM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
26/03/2020
TAC Carne Legal FRIGOTEFE
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
26/03/2020
TAC Carne Legal DONA RAIMUNDA
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
26/03/2020
TAC Carne Legal R BATISTA
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
26/03/2020
TAC Carne Legal AMAZOMBOI
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
26/03/2020
TAC Carne Legal MAFRICO
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
25/03/2020
MPF e DPU recomendam medidas emergenciais para proteção da população em situação de rua no AM
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) recomendaram ao Governo do Amazonas e à Prefeitura de Manaus que adotem medidas emergenciais para proteção às pessoas em...
25/03/2020
Arquidiocese de Manaus – população em situação de rua Covid-19
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
25/03/2020
Recomendação MPF e DPU – população em situação de rua Covid-19
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
25/03/2020
MPF e MPAM recomendam que concessionárias não interrompam fornecimento de água e energia elétrica no AM
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendaram às concessionárias de água e energia elétrica de Manaus e dos municípios do interior do Amazonas...
25/03/2020
Recomendação concessionárias – MPF e MPAM
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
25/03/2020
Recomendação MPF e MP/AM – Empresas de fornecimento de água e energia elétrica
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
24/03/2020
Covid-19: MPF e DPU requisitam informações sobre medidas de contenção na Operação Acolhida
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) requisitaram da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania, informações sobre as medidas adotadas para contenção da...