02/10/2020
Correições 2020
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Ministério Público Federal do Amazonas
01/10/2020
MPF: Justiça multa estado, município e Caixa Econômica Federal por não adotarem medidas para evitar aglomerações durante recebimento do auxílio emergencial no AM
A Justiça Federal determinou aplicação de multa à Caixa Econômica Federal (Caixa), ao estado do Amazonas e ao município de Manaus por não cumprirem uma série de medidas, estabelecidas em decisão...
01/10/2020
Multa aglomerações auxílio emergencial
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
01/10/2020
Corregedoria do MPF fará atendimento remoto ao público no Amazonas no dia 27 outubro
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 27 de outubro, das 8h às 14h, atendimento ao público em geral. Qualquer cidadão interessado em apresentar sugestão ou reclamação com...
30/09/2020
Após acordo com MPF e MP-AM, Polícia Civil determina cumprimento de recomendação do Protocolo de Istambul na apuração de crimes de tortura no AM
Após assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas e pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) com o Departamento de Polícia...
22/09/2020
MPF recomenda que Ministério da Justiça regulamente o porte de arma de fogo de agentes federais fora do serviço
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao ministro da Justiça e Segurança Pública que expeça medida para regular o porte de arma de fogo de servidores da Polícia Federal (PF) e...
22/09/2020
Recomendação – Ministro da Justiça – porte de arma de fogo
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
17/09/2020
MPF denuncia empresários do AM por sonegação de mais de R$ 4 mi em tributos
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os administradores de fato da empresa Tapajós Serviços Hospitalares por sonegarem mais de R$ 4 milhões em contribuições previdenciárias e contribuições destinadas a entidades e...
16/09/2020
DPU e MPF recorrem de decisão que determinou corte de energia de área ocupada no AM
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), de decisão da Justiça Federal no Amazonas...
11/09/2020
MPF denuncia médico que falsificou laudos caracterizadores de deficiência no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o médico Hamilton Luiz Amaral Gondim por fraudar laudos médicos caracterizadores de deficiência para forjar o cumprimento da cota de pessoas com deficiência entre os...
11/09/2020
Após consulta do MP Eleitoral, TRE se posiciona sobre atos de campanha durante a pandemia
Ao responder questionamentos feitos pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) em consulta sobre a realização de atos de campanha eleitoral durante a pandemia, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) informou...
10/09/2020
MP Eleitoral alerta para uso de recursos de acessibilidade em propaganda eleitoral na TV no Amazonas
O Ministério Público Eleitoral recomendou aos diretórios municipais e estaduais de partidos políticos no Amazonas que assegurem a utilização de recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral na televisão nas eleições deste...
10/09/2020
recomendação libras mp eleitoral
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/09/2020
MPF lança chamamento público de identificação de imóveis para nova sede em Manaus
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nessa terça-feira (8), edital de chamamento público para prospecção do mercado imobiliário em Manaus, com vistas à futura e possível aquisição de imóvel para instalação...
09/09/2020
MPF denuncia e pede bloqueio de bens de ex-prefeitos no AM por desvios de verbas
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de Urucará (a 338 quilômetros de Manaus) Felipe Antônio e o ex-prefeito de Nova Olinda do Norte (a 256 quilômetros da capital) Joseias...