A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do estado do Amazonas (MP/AM) em ação apresentada esta semana e decidiu obrigar o estado do...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a concessão, pelo governo federal, dos benefícios do programa Bolsa Família e do Auxílio Emergencial aos indígenas do Alto Rio Negro, incluindo...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) acionaram a Justiça Federal para garantir a transparência das informações relativas às medidas adotadas pelo governo estadual...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o frigorífico amazonense Bovinorte, que se comprometeu a não comercializar, abater ou receber gado bovino proveniente de fazendas...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Sem qualquer avanço efetivo na tentativa de diálogo com os governos estadual e municipal para atuarem em favor das pessoas em situação de rua no Amazonas no cenário de pandemia do...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Diante da recusa da Prefeitura de Manaus e do Governo do Amazonas em responder e acatar a recomendação expedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU)...
O Ministério Público Eleitoral expediu orientação aos promotores eleitorais do Amazonas para que recomendem a gestores públicos municipais a observância das leis eleitorais em relação a eventual distribuição de bens ou...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....