02/04/2020
TAC Carne Legal Aditamento AMAZOMBOI
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Ministério Público Federal do Amazonas
02/04/2020
Covid-19 – MPF recomenda ações emergenciais de proteção à saúde dos povos indígenas
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
02/04/2020
Justiça Federal condena professor que não prestou contas de recursos do CNPq no AM
A Justiça Federal condenou um professor de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) por não prestar contas de recursos recebidos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para realizar...
02/04/2020
Sentença – Wendel CNPq
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
31/03/2020
Em teletrabalho, MPF mantém produtividade durante período de quarentena
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
31/03/2020
Justiça determina cumprimento da Lei do Acompanhante em hospitais militares do AM
A Justiça Federal, a partir de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), determinou que a União efetive o cumprimento da Lei do Acompanhante no âmbito do Hospital Militar...
31/03/2020
Decisão Judicial – Lei do Acompanhante hospitais militares
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
31/03/2020
MPF: Justiça garante direito de resposta ao povo Waimiri-Atroari por discursos discriminatórios do governo brasileiro
Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Amazonas determinou à União e à Fundação Nacional do Índio (Funai), em caráter liminar, que assegurem ao povo indígena...
31/03/2020
Decisão – Direito de resposta Waimiri
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
30/03/2020
MPF Serviços
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
30/03/2020
MPF: recomendação orienta governo do AM e FVS a manter restrições a serviços não essenciais contra a covid-19
A manutenção das restrições já impostas por decretos governamentais às atividades de comércio e serviços não essenciais, de ensino, de eventos recreativos e de eventos com aglomeração em igrejas e templos...
30/03/2020
Recomendação restrições a serviços não essenciais Covid-19 Governo do AM e FVS
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
30/03/2020
TAC Carne Legal FRIGONOSSO AMAZONA
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
27/03/2020
MPF expede recomendação com medidas urgentes para conter novo coronavírus no Alto Solimões (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Prefeitura de Santo Antônio do Içá (AM) e ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) do Alto Solimões, requerendo a adoção de uma série...
27/03/2020
TAC FRIG SA
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....