O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (DSEI) Yanomami para que sejam adotadas medidas de prevenção,...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas se manifestou contra o pedido de revogação da prisão preventiva do colombiano Jaime Enrique Velasquez de Meneses, condenado a 13 anos e um mês...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Em ação civil pública apresentada à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas pediu a condenação do frigorífico Bovinorte ao pagamento de, no mínimo, R$ 1.950.000 como indenização por...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou piloto de avião envolvido em acidente aéreo que ocasionou a morte de integrante da organização não-governamental Greenpeace próximo ao arquipélago de Anavilhanas, no...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas (AM) e a Defensoria Pública da União (DPU) expediram recomendação para que o prefeito do município de Eirunepé (a 1.160 quilômetros de Manaus), Raylan...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas garantiu o acesso do órgão aos dados de contas bancárias titularizadas por entes ou órgãos públicos, utilizadas para receber repasses financeiros do Governo...
Atuação do Ministério Público Federal (MPF) que chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu impedir definitivamente, em 2014, uma tentativa de instalar um porto privado na área do Encontro das Águas...
O prédio anexo do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas está funcionando em novo endereço. Agora localizado na rua Sírio Libanês, número 5, no bairro Chapada, o novo prédio já atende...
Um inquérito civil público iniciado em 2012, pelo Ministério Público Federal (MPF), resultou em diversas conquistas nos últimos anos, em favor da proteção dos botos da Amazônia. A principal delas foi...
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas conseguiu a condenação de 34 réus denunciados em, pelo menos, quatro ações penais resultantes da operação Rio Nilo, que desmontou um esquema de corrupção...
Atendendo ao pedido do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e do Ministério Público de Contas (MPC), a Justiça Federal determinou que a União e...