13/03/2020
Banner Livro Memórias e Histórias
O Centro de Memória Digital se propõe a ser o espaço de resgate permanente da memória institucional do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas e sua contribuição para o aprimoramento...
Ministério Público Federal do Amazonas
13/03/2020
Portaria estabelece medidas de prevenção contra o Covid-19 no âmbito do Ministério Público da União
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
12/03/2020
Operação Imperador: MPF denuncia prefeito de Tabatinga (AM) por desvio de R$ 19 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), Saul Bemerguy (PSD), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais destinadas a...
12/03/2020
Denuncia prefeito TBT desvio verbas – Redigido
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
11/03/2020
MPF quer direito de resposta para indígenas em perfis do governo brasileiro por declarações discriminatórias
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em razão dos constantes discursos desumanizantes e discriminatórios proferidos por autoridades do...
11/03/2020
ACP waimiri pedido de resposta – presidente Bolsonaro
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/03/2020
MPF esclarece equívoco sobre mortes por H1N1 no Amazonas em 2020 informadas em portaria
O Ministério Público Federal (MPF) vem a público esclarecer que é equivocada a informação de que foram registradas 20 mortes pelo vírus H1N1 no Amazonas em 2020, conforme divulgado na Portaria...
09/03/2020
Portaria 72/2020 – Retificacao H1N1
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/03/2020
Portaria DMPF 67 – 9 de março de 2020
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
09/03/2020
MPF participa de iniciativas para qualificar a atenção em saúde mental e bem viver no contexto dos povos indígenas
O Ministério Público Federal (MPF) participou do lançamento dos manuais de Atenção Psicossocial aos Povos Indígenas realizado no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Manaus. As publicações têm o objetivo de orientar...
09/03/2020
Atenção Psicossocial aos Povos Indígenas ‘Tecendo redes para produção do bem viver’.
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
06/03/2020
MPF vai à Justiça para obrigar União e Funai a analisarem demanda territorial dos indígenas Kaixana no Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça ação civil pública para que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) tomem as medidas administrativas necessárias para realizar a identificação...
06/03/2020
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
28/02/2020
MPF entende que retirada das correntes da BR-174 subtrai competência da Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido de tutela de urgência na Justiça Federal para garantir a manutenção do controle do tráfego na BR-174 pelos indígenas da terra indígena Waimiri-Atroari....
27/02/2020
Justiça condena 11 réus da Operação Maus Caminhos por organização criminosa no AM
A Justiça Federal condenou 11 réus em ação penal decorrente da Operação Maus Caminhos por organização criminosa, sendo três deles também condenados por obstrução de investigação. O grupo foi denunciado pelo...