A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Amazonas (MPAM) expediram recomendação à Fundação de Vigilância em Saúde (FVS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que estabeleçam, de...
Medidas de limpeza, distribuição de kits de higiene e visitas domiciliares são algumas das ações que serão realizadas de forma coordenada nos abrigos para imigrantes indígenas da etnia Warao em Manaus...
A Justiça Federal aceitou ação de improbidade administrativa apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Santa Isabel do Rio Negro (a 630 quilômetros de Manaus), Mariolino Siqueira de...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A partir desta quinta-feira (19), membros e servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público Federal (MPF) em Manaus e Tabatinga (AM) deverão trabalhar de casa. A medida atende a determinação de...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Justiça Federal a inclusão de novas declarações, proferidas em março, ao processo movido contra a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) em...
Diante de uma série de acontecimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus no Brasil, em especial aqueles relacionados aos povos indígenas e populações tradicionais no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF)...
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) é a unidade do Ministério Público Federal (MPF) que atua no estado do Amazonas nos casos de competência da Justiça Federal em primeira instância....
No mês do consumidor, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou quatro ações civis públicas à Justiça Federal em Tabatinga (AM) para pedir a condenação das operadoras de telefonia móvel Claro, Oi,...
Mudanças em regras do processo seletivo para agentes de saúde que deverão atuar nas comunidades do Alto Solimões, interior do Amazonas, levaram representantes do Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) a...