A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a realização de…
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove na próxima segunda-feira (9), às…
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior…
Criminal 3 de Setembro de 2019 às 20h35 Crimes contra a vida:…
Direitos do Cidadão 3 de Setembro de 2019 às 13h25 TRF1 determina…
Durante o procedimento de execução de alimentos, o juiz não pode, de…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou…
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) do Superior Tribunal…
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3) Revista JustiçaO…
Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho A ministra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou em seu portal um FAQ…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, por problemas técnicos, os…
Buscando aumentar a agilidade nas comunicações processuais e reduzir custos, o Superior…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o relatório do primeiro ano…
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas…
Segundo o relatório Justiça em Números, as execuções fiscais representavam 39%…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de…
Nesta sexta-feira(30), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a procuradora-geral da…
Relator nega pedido de ex-vereador de Goiânia condenado por peculato que pretendia…
Negada suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operação Zelotes…
No primeiro semestre de 2019, alunos de 170 instituições de ensino e…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a…