A Escola Corporativa (Ecorp) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o seminário Igualdade e Participação Feminina no Judiciário, no próximo dia 27, das 14h às 17h, no auditório do tribunal....
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (17), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a federalização da investigação aberta no Rio de Janeiro para apurar supostas irregularidades na investigação do...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar nesta semana (quinta, 19, e sexta-feira, 20) o I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão. Para debater o assunto, a Coordenadoria de TV...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso da Vale S/A (antiga Companhia Vale do Rio Doce) para reconhecer a decadência – extinção do direito...
No ano em que comemora seu 30º aniversário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança um site internacional. Nesse novo espaço, será possível acessar – em português e inglês – informações...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que condenou a Microservice Tecnologia Digital da Amazônia por danos materiais e morais...
Direitos do Cidadão 17 de Setembro de 2019 às 15h48 PGR pede federalização para apurar graves violações de direitos humanos na área de socioeducação no ES Incidente de Deslocamento de Competência...
Em face da inspeção que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) no período de 23 e 27 de setembro de 2019, o ministro...
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público não podem ser utilizadas em defesa...
Em razão da necessidade de adequação ao Projeto Dados Obrigatórios, os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais devem atualizar até a próxima sexta-feira (20) o sistema de envio de...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da insignificância para absolver réu condenado por estar com quatro cartuchos de munição calibre 38, sem arma de fogo,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou entendimento de que a suspensão do exercício de atividade econômica ou financeira de pessoa jurídica tem amparo legal no artigo 319,...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 132 de Jurisprudência em Teses, com o tema Processo Administrativo. Nessa publicação, duas teses foram destacadas. A primeira...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para determinar que o Poder Executivo decida em 30 dias, em caráter final e como entender de direito,...