A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, fosse investigado por...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso especial para afastar a formação de litisconsórcio passivo necessário em ação de cobrança, cumulada com ressarcimento e...
Direitos do Cidadão 16 de Agosto de 2019 às 10h43 PRDC defende direito de militares com HIV seguirem trabalhando Em representação à PGR, órgão pede a propositura de ADPF para questionar...
Os desafios relacionados ao direito internacional, ao direito de família e das coisas e uma análise sobre a nova Lei de Cadastro marcaram as discussões do XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos...
STF afasta aplicação de causa de aumento da pena revogada pela Lei de Crimes Sexuais O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a causa de aumento, por emprego de violência,...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (16) Revista JustiçaNo quadro “Atualidades do Direito”, o jornalista e procurador federal Pedro Beltrão analisará as últimas decisões do STF. O TJDFT...
Os desafios de uma sociedade cada mais digital e os caminhos do direito contemporâneo são o tema central da 14ª edição do Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, que teve início...
O presidente do STJ participou do lançamento do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, fruto do trabalho de uma comissão que ele criou quando foi corregedor nacional de Justiça. Imagem...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nessa quarta-feira (14) da solenidade de inauguração do escritório da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb)...
Criminal 15 de Agosto de 2019 às 18h12 PGR é contra concessão de HC a dois réus presos na Operação Câmbio, Desligo! Paulo Cesar Barreto e Wander Vianna foram presos preventivamente...
Geral 15 de Agosto de 2019 às 17h21 Esclarecimentos sobre a reabertura da praça de pedágio da Econorte em Jacarezinho/PR Três decisões judiciais que determinavam cancelamento da cobrança foram derrubadas liminarmente,...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não ter “nada a temer” em relação à lei de abuso de autoridade aprovada...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do titular de um cartório de registro de imóveis de Olinda (PE) e estabeleceu que ele não...
Pauta de julgamentos do STF para esta quinta (15) traz processos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se hoje (15) para sessão...
O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube vai transmitir ao vivo o XIV Seminário Ítalo-Ibero-Brasileiro, que acontece nestas quinta (15) e sexta-feira (16), no auditório do tribunal. A sessão...