Segundo o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, o valor dos danos morais fixado em segunda instância era “desarrazoado” para o caso, marcado por grave conduta ilícita dos militares. Imagem para...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 652 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No RHC 98.056, de relatoria do ministro...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de duas empresas por entender que a oposição de embargos do devedor por interessados que recorreram com...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade a ex-chefe da Superintendência de Investigações Criminais do Maranhão denunciado pela suposta participação em organização criminosa, integrada por...
O ministro João Otávio de Noronha participou em Belo Horizonte da abertura de seminário sobre os desafios da jurisdição ambiental após os acidentes de Mariana e Brumadinho. Imagem para o...
Mantida execução da pena de ex-vereador com condenação confirmada pelo STJ O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 154691) a um ex-vereador de Sousa (PB)...
Criminal 22 de Agosto de 2019 às 17h20 Lava Jato: números demonstram complexidade e importância do trabalho de revisão na segunda instância Atuação do MPF (PRR4) e do TRF4 em recursos...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho e a servidora Maria Fernanda Pinheiro Wirth apresentam à comunidade jurídica a obra Primazia dos Direitos Humanos na Jurisdição...
Debatedores convidados nesta quinta-feira (22) à Comissão de Meio Ambiente (CMA) para opinar sobre o projeto de conceder licenças ambientais automaticamente, após o decurso do prazo para análise de um empreendimento...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que cabe agravo de instrumento contra decisão que trata da admissão de terceiro em ação judicial, com o consequente deslocamento da...
Com base nas disposições da Instrução CVM 387/2003, aplicáveis às operações de mercado a termo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a necessidade de que uma corretora...
Em debate promovido pelo Correio Braziliense, o ministro João Otávio de Noronha defendeu uma reforma que torne o sistema mais justo e favoreça o crescimento. Imagem para o Destaque Gustavo...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada para 5 de setembro foi transferida para o dia 3, terça-feira, às 10h. Na ocasião, serão...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral reflexo (também chamado de dano moral por ricochete) aos familiares da vítima, mesmo...
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, considerou...