Ministro Fachin reitera encerramento da fase de apuração de irregularidades em processo sobre delação da JBS O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, reiterou que a fase de instrução processual...
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus...
2ª Turma tranca ação contra assessor jurídico denunciado por emitir parecer em licitação supostamente fraudulenta Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira...
Ação que questionava omissão de governador sobre remuneração de delegados de SP é extinta O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação...
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenação de réu absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministério Público não podem ser utilizadas em defesa...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (17) 9h – Despachos internos 15h30 – Audiência com Marcelo MesterPauta: Visita de cortesiaLocal: Gabinete da Presidência do STF 15h40 –...
Em audiência no STF, Executivo e Judiciário do RS fazem primeira rodada de negociação O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu nesta segunda-feira (16) o governador do...
Governador da Bahia pede que débitos judiciais da Embasa sigam rito dos precatórios O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, questiona no Supremo Tribunal Federal decisões da Justiça Estadual, Federal...
Restabelecida cobrança de taxa de incêndio pelo governo de Minas Gerais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a eficácia de norma do Estado de Minas Gerais...
Ministra nega transferência de policial denunciado por morte de Marielle Franco e Anderson Gomes A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido liminar no Habeas Corpus (HC) 175434...
Lei do DF que prevê políticas públicas para famílias deve incluir união homoafetiva, decide STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, para fins de aplicação de...
STF valida norma que autoriza terceirização em concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (16) Revista JustiçaO quadro Direito Civil vai abordar o tema Direito de Família e Constelações (Direito Sistêmico), com os advogados Flávio Grucci...
Procuradora-geral da República questiona portaria que autoriza expulsão sumária de estrangeiros A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 619, com pedido de medida...