Procuradora-geral da República busca garantir a Testemunhas de Jeová o direito de recusar transfusões de sangue Com base nos direitos constitucionais à vida digna e à liberdade de crença, a procuradora-geral...
Ministra nega mandado de segurança a juiz que não implementou tempo para se aposentar como desembargador A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS)...
Plenário do STF tem sessões de julgamento nesta quarta-feira (11) pela manhã e à tarde A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (11) traz temas ligados a recursos...
Plenário virtual julga mérito de ADIS contra leis estaduais sobre obrigações para concessionárias de serviços públicos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de julgamento virtual, apreciou o mérito...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (10) Revista JustiçaA juíza do Distrito Federal e mestra em gênero e igualdade Rejane Suxberger vai falar sobre levantamento do Ministério da...
Suspensa decisão que extinguiu a condenação do ex-deputado federal José Aleksandro A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão monocrática do Superior Tribunal de...
Ministros do STF participam de comemorações do centenário do Departamento Jurídico XI de Agosto, em São Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Alexandre...
STF veda aumentos concedidos pelo Judiciário a servidores de Mogi-Guaçu (SP) com base no princípio da isonomia O Supremo Tribunal Federal (STF) afastou a concessão, por meio de decisão judicial, de...
STF suspende decisão que permitia apreensão de livros na Bienal do RJ O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e suspendeu...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (9) Revista JustiçaNo quadro Direito Civil, a advogada Ana Brocanelo vai falar sobre situações em que cabem pedidos de indenização no âmbito...
PSB questiona decisão que impede anulação de redação do Enem que desrespeitar direitos humanos O Partido Socialista Brasileiro (PSB) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da Justiça Federal que impede...
Levantamento vai auxiliar STF na alocação ideal de servidores nas diversas áreas da Corte O Supremo Tribunal Federal deu início a um levantamento que vai identificar as necessidades de pessoal dos...
STF realiza em outubro Seminário das Cortes Supremas do BRICS O Supremo Tribunal Federal (STF) sediará nos dias 24 e 25 de outubro o Seminário das Cortes Supremas e Tribunais Constitucionais...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (6) 9h – Encontro com o juiz Robin Knowles, da Alta Corte de Justiça da Inglaterra e País de GalesLocal: Londres...
Norma do Pará que fixou teto remuneratório único para servidores estaduais e municipais é objeto de ADI A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6221)...