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Tag: STF – Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (4)
9h - Seminário “New Trends in the Common Law” Local: Londres 12h30…
Ministros Toffoli e Fux fazem palestras em Londres sobre Inteligência Artificial e Processo Civil
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Suspensa ordem de exoneração imediata de servidores comissionados de Osasco (SP)
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Pauta desta quarta-feira (4) traz Estatuto do Torcedor e responsabilidade de empregador por acidente em atividade de risco
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (4)
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2ª Turma mantém decisão que assegurou a condenado em segunda instância o direito de recorrer em liberdade
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Mantidas as prisões de condenados na Operação Lama Asfáltica em MS
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2ª Turma mantém condenação de envolvidos em esquema de superfaturamento no Detran-RN
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1ª Turma afasta nulidade de julgamento sem a presença de defensor devidamente intimado
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Rejeitado pedido de deputados para que projeto sobre abuso de autoridade retorne à Câmara
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Suspensas decisões judiciais sobre extensão de gratificação de ensino especial a professores do DF
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3)
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (3) 11h…
Plenário virtual julga ADIs contra dispositivos de Constituições estaduais
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (3)
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Mantida decisão que determinou apreensão do passaporte de Ronaldinho Gaúcho
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Suspensa cobrança de contribuição negocial não autorizada por empregado da Caixa
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Ministro determina que Vara Criminal de Cuiabá (MT) envie ao STF inquérito contra deputada federal
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STF reafirma ausência do direito de guardas municipais a aposentadoria especial por atividade de risco
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (2)
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Ministro Dias Toffoli defende criação de políticas públicas para geração de empregos
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Negada suspensão de indiciamento de ex-conselheiro do Carf investigado na Operação Zelotes
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Relator nega pedido de ex-vereador de Goiânia condenado por peculato que pretendia reduzir pena
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STF reafirma jurisprudência sobre índices de correção e juros de mora fixados por leis estaduais
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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (30)
9h - Palestra sobre inteligência artificial e Justiça Local: São Paulo 11h…
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre…