Rede questiona fim de obrigatoriedade de publicação de editais de órgãos públicos em mídia impressa Depois de questionar a medida provisória que desobrigou as empresas de publicar balanços financeiros em jornais...
Nova sistemática de análise de recursos no Supremo reforça medidas para redução do acervo A Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) é responsável atualmente pela análise de cerca de 80% dos...
Ação questiona lei que prevê anistia de multas a partidos políticos A Procuradoria-Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6230, com pedido de...
Autorizadas busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra Coelho e seu filho O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão no...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (19) 8h – Painel “Liberdade de imprensa, autoritarismo e Justiça constitucional” no 25º Encontro Anual de Presidentes e Magistrados de Tribunais,...
Comissão para debater compensações da Lei Kandir realiza primeira reunião A comissão especial formada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 25, realizou sua primeira reunião de trabalho,...
Vigilância e censura da atividade docente são objeto de ação no STF Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 624) ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pede a vedação a qualquer...
2ª Turma mantém julgamento pelo júri de pastores acusados de homicídio em Salvador (BA) A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão da última terça-feira (17), restabeleceu decisão do...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (19) Revista JustiçaEntre os temas abordados pelos colunistas, colaboradores e entrevistados nesta edição estão um evento multidisciplinar de oncologia que será realizado...
Suspensa decisão que negava aplicação do regime de precatórios a empresa pública de Porto Alegre O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu determinou a suspensão das execuções trabalhistas...
STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender...
Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26,...
Supremo promove ações para dar maior transparência às decisões da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) tem empregado recursos e promovido ações para ampliar a divulgação das decisões da Corte. Nos...
Órgão Especial do TJ-GO pode julgar processo administrativo contra magistrado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que atribuía ao...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (18) Revista JustiçaColunistas, colabroadores e especialistas convidados discutem temas como as características da educação superior no Brasil, a decisão do ministro do...