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Tag: STF – Supremo Tribunal Federal
Relator pede informações em ADI contra lei que suspende reajuste de servidores do Tocantins
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Pauta do Plenário desta quarta-feira (14) traz ações sobre repasses da União ao Fundef
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Suspensa decisão do TJ-PR que determinava pagamento imediato de vantagem a servidora pública
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Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (13)
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Partido busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos
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TV Justiça completa 17 anos com o objetivo de aproximar o Judiciário do cidadão
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Rejeitado trâmite de ADI contra restrição ao exercício da advocacia por servidores do Poder Judiciário
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Ministro nega trâmite a ação que pedia suspensão de decisão sobre compartilhamento de dados
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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (12)
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Ministro mantém validade de normas do RN sobre taxa de combate a incêndio
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Ministro Luiz Fux lança obras sobre Direito Processual Civil e Mandado de Segurança
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Supremo julga improcedente ação que pedia recolhimento de crianças em situação de rua
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Ministro nega mandado de segurança a deputado que questionava requerimento de instalação de CPMI
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (9)
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Ministro extingue ação que questionava ausência de norma para reajustar subsídios de desembargadores do TJ-BA
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Adotado rito abreviado em ação contra norma de PE sobre cobrança de taxas por instituições financeiras
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STF invalida lei da Bahia que proibia taxa de religação de energia elétrica
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Ministro Gilmar Mendes garante sigilo da fonte a jornalista Glenn Greenwald
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Pauta de julgamentos do Plenário do STF para esta quinta-feira (8)
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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (8)
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Ministro suspende prisão preventiva do deputado José Valdevan até julgamento de recurso
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STF começa a julgar ação ajuizada por partido contra dispositivos do ECA
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STF acolhe pedido da defesa do ex-presidente Lula para não ser transferido para São Paulo
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Pedido de vista suspende julgamento sobre lei estadual que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
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