Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta quarta e quinta-feiras De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de...
Rejeitada ação que discute fixação de subteto remuneratório em São Paulo O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (rejeitou o trâmite) da Arguição de Descumprimento de Preceito...
Após explicações de Bolsonaro, relator extingue petição de presidente da OAB O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu a Petição (PET) 8304, por meio da qual o...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para terça-feira (27) 9h – Aula Magna do Curso de Especialização em Advocacia Pública 11h30 – Audiência com Ana Madeira e David Beker...
STF inaugura nova iluminação externa do edifício-sede A nova iluminação externa da fachada do Edifício-Sede do Supremo Tribunal Federal (STF) foi inaugurada nesta segunda-feira (26) com a presença do presidente da...
Ministro reitera proibição à União de bloquear R$ 122,8 milhões das contas de Minas Gerais O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou decisão liminar anteriormente deferida na Ação...
Por falta de provas, relator determina arquivamento de inquérito contra senador Jaques Wagner O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inquérito (INQ) 4325 com relação...
ADI questiona normas que direcionam a aplicação de recursos do Fundo Setorial do Audiovisual O partido Rede Sustentabilidade ajuizou a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 614, no Supremo Tribunal...
Ministro recebe governadores e autoridades dos três Poderes para discutir destinação de valores do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduziu duas reuniões na...
Ministro marca reunião para discutir destinação de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira (28) reunião com...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (26) 10h – Visita ao Centro de Defesa Cibernética 14h – Despachos internos 15h30 – Abertura do Planejamento Estratégico do STF...
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima,...
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima,...
Mantida condenação de empresário investigado pela Operação Lava-Jato O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou (negou seguimento) Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 173224) no qual a defesa...
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (26) Revista JustiçaNesta edição, o programa aborda a segurança jurídica para quem adquire imóveis em leilões extrajudiciais. A advogada Ana Carolina Osório fala...