Rejeitada ação sobre atraso em repasse de ICMS a municípios mineiros O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO)...
Associação de servidores questiona extinção de cargos efetivos no Ministério Público da Bahia A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a criação e...
Mantida execução de pena de ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 174051,...
Calendário de julgamentos não prevê sessões plenárias nesta semana De acordo com o calendário de julgamentos estruturado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e divulgado no mês de abril, não...
9h – Despachos internos 14h – Despachos internos
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (29) Revista JustiçaNesta quinta-feira, o juiz Herval Sampaio Júnior continua comentando artigo por artigo do Novo CPC. Ele está no parágrafo 2º...
Relator garante à defesa em ação penal do Instituto Lula o direito de apresentar alegações após colaboradores O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou à defesa do ex-presidente...
Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o...
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (28) 9h – 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário 16h – Audiência com advogados Saul Tourinho...
Ministro Alexandre de Moraes receberá governadores da Amazônia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, receberá nesta quarta-feira (27), às 10h, os governadores dos estados da Amazônia para discutir...
2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após...
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (28) Revista JustiçaEspecialistas e colunistas comentam e discutem assuntos como a escolha do tema e o planejamento do trabalho de conclusão de...
Pedido de vista suspende julgamento de apelação de condenados em esquema de superfaturamento no Detran-RN Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal...
Toffoli destaca atuação da AGU no combate à corrupção em aula magna para advogados públicos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias...