O aprimoramento de eletrodomésticos e produtos eletrônicos para pessoas com deficiência, principalmente visual, foi defendido nesta terça-feira (20) em audiência pública interativa na Comissão de Direitos Humanos (CDH). Por iniciativa da...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a afirmar nesta terça-feira (20), em Plenário, que a Alemanha e a Noruega não têm moral para impor condições ao governo brasileiro quanto ao uso...
O senador Marcos do Val (Podemos- ES) elogiou nesta terça-feira (20), em Plenário, a atuação da Polícia Militar e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Rio de Janeiro, no caso...
O senador Marcio Bittar (MDB-AC) enfatizou, nesta terça-feira (20), em Plenário, que o Brasil é o país que mais preserva suas florestas originárias e questionou as contradições de países europeus que...
O PL 2.104/2019, que estende aos produtos extrativos de origem animal a subvenção econômica prevista em lei de 1992 para equalização de preços, segue em regime de urgência para votação em Plenário,...
O senador Humberto Costa (PT-PE) voltou a defender a liberdade de Luís Inácio Lula da Silva e ressaltou que o ex-presidente está preso injustamente há exatos 500 dias, num processo que...
O senador Lasier Martins (Podemos-RS) se manifestou nesta terça-feira (20), em Plenário, favorável ao veto total do Projeto de Lei (PLS 85/2017), que trata dos crimes de abuso de autoridade cometidos...
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto determinando que o idoso com mais de 65 anos deve comprovar sua idade perante o poder público local ou...
A retirada da aposentadoria especial para quem corre riscos no trabalho foi um dos principais pontos criticados pelos convidados ao debate sobre previdência, ocorrido na manhã desta terça-feira (20) na Comissão...
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) manifestou nesta terça-feira (20), em Plenário, o desejo de que o presidente Bolsonaro vete o projeto (PLS 85/2017) que define os crimes de abuso de autoridade,...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que modifica os critérios de aferição de produtividade dos imóveis rurais. Segundo o texto, a renda do...
Em audiência pública nesta terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) para debater o projeto que prevê a portabilidade da conta de luz (PLS 232/2016), representantes das empresas geradoras de energia elétrica...
O Tribunal de Contas da União vai realizar auditoria sobre a liberação de emendas pelo Ministério da Saúde para a suposta compra de votos a favor da aprovação da reforma da...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) relatório favorável ao PLS 432/2017-Complementar, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nos casos em...