Senado Federal
19/08/2019
Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão...
19/08/2019
Rodrigo Cunha defende aprovação da MP sobre Liberdade Econômica
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19) sobre pautas estruturantes para o Brasil discutidas pelo Senado Federal, destacou a Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP 881/2019)....
19/08/2019
Reformas Tributária e da Previdência podem ser discutidas ao mesmo tempo, diz Simone
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) informou em Plenário nesta segunda-feira (19) que a Comissão de Constituição e Justiça iniciou os debates sobre as reformas tributária (PEC 110/2019) e a previdenciária (PEC...
19/08/2019
Wellington Fagundes é agraciado por relevantes serviços à infraestrutura
O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em Plenário, nesta segunda-feira (19), a deferência recebida pelo Ministério da Infraestrutura, que o agraciou com a medalha do mérito Mauá, por sua atuação junto...
19/08/2019
Veneziano defende que Congresso rejeite crédito suplementar ao Executivo
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou nesta segunda-feira (19), em Plenário, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 18/2019), que abre crédito suplementar no valor de R$ 3...
19/08/2019
Áudio: Comissão define assédio, intimidação e perseguição como crimes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou três projetos de lei (PL 847, PL 1.369, e PL 1.414, todos de 2019) que tipificam os crimes de assédio, intimidação e perseguição, tanto...
19/08/2019
Comissão analisa projeto de lei que pune o lançamento de lixo plástico no mar
Em reunião deliberativa na quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) deve analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 1.405/2019, que suspende o certificado de habilitação do comandante...
19/08/2019
Confúcio Moura denuncia invasão de terras indígenas em Rondônia
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) denunciou, nesta segunda-feira (19) em Plenário, a invasão de terras indígenas no seu estado. O parlamentar pediu ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro,...
19/08/2019
Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai elege comissão
Foi instalado nesta segunda-feira (19) o Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai. O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) foi eleito para o cargo de presidente. O grupo também aprovou o estatuto que servirá de base...
19/08/2019
Corrupção é cara para País, diz Styvenson
O senador Styvenson Valetim (Podemos-RN) ressaltou nesta segunda-feira (19), em Plenário, que a corrupção é cara para o País. O parlamentar citou uma pesquisa ainda em andamento, do cientista político Rogério Bastos Arantes,...
19/08/2019
CCT vai analisar dedução no IRPF para investimento empresarial e em pesquisa
Projetos que criam mais possibilidades de dedução no Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) são destaque na pauta da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), com reunião marcada para...
19/08/2019
Áudio: Idosos poderão ter isenção de taxas de terminais de ônibus e de pedágio
Idosos que não pagam passagem nas viagens interestaduais também poderão ficar isentos das taxas de pedágio e de embarque. Projeto do senador Confúcio Moura (MDB-RO) com esse objetivo (PL 1.892/2019) foi...
19/08/2019
Áudio: Pacientes com fibromialgia podem ser isentos de carência para auxílio-doença
Pessoas com fibromialgia podem ficar isentas da carência para obtenção de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez. A proposta foi formulada a partir de uma sugestão dada no portal e-Cidadania (SUG...
19/08/2019
Áudio: CE analisa projeto que inclui jiu-jitsu no currículo do ensino fundamental
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar projeto (PL 4.478/2019) que insere a prática do Jiu-Jitsu no currículo da educação fundamental. O senador Chico Rodrigues (Democratas-RR), autor da...