A proposta que torna mais rígidas as regras para o acolhimento e permanência de refugiados no país foi motivo de divergências em debate realizado nesta terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), voltou a defender nesta terça-feira (20) a aprovação rápida de um novo Pacto Federativo pelo Congresso Nacional. O assunto já tem sido amplamente discutido por parlamentares,...
A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) a realização de um ciclo de debates sobre o programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). Segundo o portal do MEC na internet,...
Pouco depois de sair da reunião com governadores, senadores e líderes partidários nesta terça-feira (20), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou à imprensa que o novo pacto federativo será concluído...
A Comissão de Educação (CE) promoveu, na tarde desta terça-feira (20), mais uma audiência pública para debater a renovação e o financiamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Representantes de policiais, bombeiros e agentes penitenciários criticaram a reforma da Previdência nesta terça-feira (20) em audiência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Eles afirmaram que a PEC 6/2019 cria...
Uma das pautas prioritárias do Parlamento é a reformulação do sistema tributário brasileiro que está entre os mais desiguais do mundo. Em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (20), o senador Jorge...
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (20) o relatório de Flavio Arns (Rede-PR) ao PLC 18/2018, que eleva os repasses do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) para...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (22) audiência pública para instruir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 71/2019, que altera as regras sobre licenciamento ambiental e abre...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fez o primeiro debate sobre a reforma da Previdência (PEC 6/2019). A audiência pública teve a participação do secretário de Previdência, Rogério Marinho, e...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto de lei que reduz pela metade e congela pelos próximos 20 anos o valor destinado ao Fundo Eleitoral. Ele defende que os partidos...
Deixar de tratar o financiamento à educação como uma política transitória, inserindo-a definitivamente na Constituição, mudar a fórmula de cálculo para o repasse de recursos aos estados e, principalmente, elevar o...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) comemorou nesta terça-feira (20), em Plenário, o início das obras de recuperação do asfalto da BR 319 no trecho entre Porto Velho e Humaitá. Ao mesmo...
O senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a afirmar nesta terça-feira (20) em Plenário, que o Senado não deve confirmar o texto da Reforma da Previdência (PEC 6/2019) tal como foi aprovado...