O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) será o relator da PEC paralela da reforma da Previdência Social, que ainda será formalizada em um documento separado do texto principal (PEC 6/2019). A nova...
Os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram de forma unânime, nesta quarta-feira (4), a criação da chamada PEC Paralela, uma Proposta de Emenda à Constituição com as...
Vai à sanção presidencial o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2017, que dá o nome de Carlos Joffre do Amaral ao viaduto da rodovia BR-282 com acesso pela Avenida Luiz...
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), Projeto de Lei da Câmara (PLC) 53/2016 que denomina “Viaduto Arivaldo Angelo Pancera” o viaduto transversal localizado à BR-282, no município de Catanduvas (SC). A...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a contratação de crédito externo (PRS 84/2019), com a garantia da União, entre o governo do estado do Mato Grosso e o Banco...
Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes...
Após a aprovação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi ao colegiado para agradecer a todos os...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) denunciou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, a manipulação de informações sobre a situação na Amazônia. Na opinião da parlamentar, há muito mais em jogo do que...
Após mais de nove horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019)....
Ministro Alexandre de Moraes faz nova reunião para tratar de destinação do Fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realiza nova reunião nesta quinta-feira (5),...
A deputada Elcione Barbalho (MDB–PA) foi eleita, nesta quarta-feira (4), por aclamação, vice-presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). A deputada Luizianne Lins (PT-CE) foi...
O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu nesta quarta-feira (4) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por ter aceito questão de ordem em relação à Medida Provisória 881/2019 — conhecida como MP...
O senador Jorge Kajuru (Patriotas-GO) ressaltou nesta quarta-feira (4), no Plenário do Senado, a importância da Previdência para os municípios. Segundo ele, é impossível pensar numa nova Previdência sem destacar a...
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou, nesta quarta-feira (4), em Plenário, o procurador da República, Deltan Dallagnol, e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, ex-juiz federal da...
A comissão mista da Medida Provisória (MP) 884/2019 aprovou, nesta quarta-feira (4), o relatório preliminar da proposição do senador Irajá (PSD-TO), relator da comissão. O parecer retira o prazo de inscrição...