Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 13.868, de 2019, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394, de 1996) para incluir as universidades comunitárias entre as...
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação da Medalha Inovação no Campo (PRS 67/2019), a ser concedida anualmente a 3 projetos tecnológicos e inovadores que visem ao...
Contrários ao texto do relator, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Weverton (PDT-MA) e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram votos em separado à reforma da Previdência (PEC 6/2019) durante a reunião desta quarta-feira...
Pessoas com deficiência não podem ser excluídas de concursos públicos e, caso sejam aprovadas, devem passar individualmente por avaliação de equipe multiprofissional antes da posse para o cargo. Projeto nesse sentido...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2018, de autoria da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), que estabelece, na execução da...
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 42/2013, que regulamenta a profissão de salva-vidas, de autoria do deputado Nelson...
O aniversário de 197 anos da Independência do Brasil será comemorado em sessão especial, na próxima quinta-feira (5), às 10h, no Plenário do Senado. Em 7 de setembro de 1822, Dom...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) vai sabatinar indicados pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas vagas destinadas a desembargador de tribunal...
O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentou na manhã desta quarta-feira o complemento do voto a favor da aprovação da...
A regulamentação profissional da prática do coaching foi defendida por participantes da audiência pública interativa promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (3). Coaching é a atividade na qual...
A criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) duplo, um com tributos federais e outro com impostos estaduais e municipais, foi recebida com receio por debatedores ouvidos nesta terça-feira (3)...
O senador Zequinha Marinho (PSC-PA) negou, nesta terça-feira (3) em Plenário, a existência de índios em uma região protegida no estado do Pará. Ele criticou o Ministério da Justiça por enviar...
Julho passará a ser o Mês Nacional do Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL 400/2019), aprovado no Plenário do Senado nesta...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que denomina “Elevado José Paschoal Baggio” o elevado que liga a Rodovia BR-282 à Avenida Duque de Caxias, no município de...